Departamento de Uso e Ocupação do Solo esclarece sobre denúncia de supostas irregularidades na licença para construção de postos de combustível em Feira de Santana

Construção Posto de Combustível São Tomé, no Anel de Contorno, em Feira de Santana. Licenciamento foi negado pelo DNIT, em decorrência de inobservância do setor de uso e ocupação do solo da prefeitura.
Construção Posto de Combustível São Tomé, no Anel de Contorno, em Feira de Santana. Licenciamento foi negado pelo DNIT, em decorrência de inobservância do setor de uso e ocupação do solo da prefeitura.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) contestou, nesta quarta-feira (24/01/2019), denúncia do portal Jornal Grande Bahia, publicada, sobre supostas irregularidades na liberação de licenciamento para construção de postos de combustível em Feira de Santana.

O Departamento de Ordenamento, Uso e Ocupação de Solo da secretaria, através do seu diretor Jairo Vitor Alves de Souza, garante que as denúncias não têm fundamento. “Lamento que o Governo Municipal não tenha sido ouvido pelo jornalista responsável, para que nossa versão fosse apresentada simultaneamente com a matéria”, diz ele.

O texto jornalístico refere-se a construção de três postos de combustível em Feira de Santana, uma delas, na avenida João Durval. No caso dessa obra, informa o diretor, o jornalista considera que “impacta no trânsito na avenida e pode colocar em risco a vida de transeuntes”. Jairo Vitor questiona sobre “com base em qual estudo técnico se faz tal afirmação”.

Ele assegura que o licenciamento para construção do posto em questão atende todas as exigências das leis em vigor. Observou ainda que a Lei 3.864, de 27 de junho de 2018, estabelece como distância mínima para outro posto de combustível de 200 metros.

Já a construção do posto de combustível na avenida Amaralina, bairro Gabriela, obra apresentada como em cima de uma laje para nivelar a rua que apresenta declive no fundo, “também segue padrão técnico e não apresenta nenhuma irregularidade”, conforme Jairo Vitor. “O licenciamento foi liberado depois que a empresa cumpriu todas as exigências estabelecidas em lei. E Feira de Santana não é a primeira cidade a liberar este tipo de obra”, garantiu.

No caso específico da construção do Posto de Combustível São Tomé, na rua Tomé de Souza esquina com o Anel de Contorno, o representante do Departamento de Uso e Ocupação do Solo do Município informa que existe embargo suspendendo a construção já há algum tempo e a liberação só poderia ser feita após o DNIT se pronunciar a respeito. “Além disso, pela rua Tomé de Souza não existe como ser concebido o licenciamento visto que existe pretensão do Governo Municipal duplicar esta via”, concluiu.

Construção de posto de combustível na Avenida Amaralina, em Feira de Santana. Laje sustenta estrutura construída em terreno de ribanceira.
Construção de posto de combustível na Avenida Amaralina, em Feira de Santana. Laje sustenta estrutura construída em terreno de ribanceira.
Construção Posto de Combustível São Tomé, no Anel de Contorno, em Feira de Santana. Licenciamento foi negado pelo DNIT, em decorrência de inobservância do setor de uso e ocupação do solo da prefeitura.
Construção Posto de Combustível São Tomé, no Anel de Contorno, em Feira de Santana. Licenciamento foi negado pelo DNIT, em decorrência de inobservância do setor de uso e ocupação do solo da prefeitura.

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Carlos Augusto
Sobre Carlos Augusto 9382 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).