Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou movimentações suspeitas em uma conta do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. A informação foi revelada nesta sexta-feira (18/01/2019) pela TV Globo.
Um trecho do documento, obtido pelo Jornal Nacional, apontou 48 depósitos em espécie numa conta de Flávio entre junho e julho de 2017, que somam 96 mil reais.
Todos os depósitos foram feitos no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) – onde Flávio exerceu o cargo de deputado estadual até o fim de 2018 – e sempre no mesmo valor, de 2 mil reais.
Segundo o jornal, as primeiras dez transações foram registradas em 9 de junho de 2017, num intervalo de apenas cinco minutos. Os demais depósitos foram realizados em outros quatro dias, todos em poucos minutos. O último foi em 13 de julho de 2017: 30 mil reais, em 15 transações diferentes, foram depositados em apenas seis minutos.
O Coaf afirma que não foi possível identificar quem realizou os depósitos na conta de Flávio Bolsonaro, e destaca que o fato de as transações terem sido feitas em pequenas parcelas provoca suspeitas de uma possível tentativa de ocultar a origem do dinheiro.
A reportagem apurou que esse novo relatório foi solicitado pelo Ministério Público do Rio em 14 de dezembro, em meio a uma investigação sobre movimentações financeiras atípicas por parte de assessores parlamentares da Assembleia Legislativa do estado.
O documento foi entregue em 17 de dezembro, um dia antes de Flávio Bolsonaro ser diplomado como senador, cargo no qual ele toma posse em fevereiro. Portanto, de acordo com o Ministério Público, ele não tinha foro privilegiado na ocasião.
Segundo o Jornal Nacional, foi por conta desse relatório que o filho do presidente pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão temporária da investigação e a anulação das provas.
Nesta quinta-feira, o ministro da corte Luiz Fux respondeu ao pedido de Flávio e suspendeu temporariamente a investigação do Ministério Público do Rio sobre as movimentações financeiras suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do parlamentar.
Em sua reclamação ao STF, o senador eleito argumentou que estava sendo investigado pelo órgão fluminense e que o caso deveria ser conduzido no Supremo, uma vez que ele assume o mandato no Senado em poucos dias e, portanto, tem direito ao foro privilegiado.
Flávio alegou ainda que “o Ministério Público do Rio se utilizou do Coaf para criar atalho e se furtar ao controle do Poder Judiciário, realizando verdadeira burla às regras constitucionais de quebra de sigilo bancário e fiscal”.
O Ministério Público, por sua vez, nega que tenha havido quebra do sigilo. “As investigações decorrentes de movimentações financeiras atípicas de agentes políticos e servidores podem desdobrar-se em procedimentos cíveis para apurar a prática de atos de improbidade administrativa e procedimentos criminais”, afirmou o órgão.
Em decisões anteriores, o Supremo autorizou que o Ministério Público tenha acesso a informações do Coaf sem necessidade de autorização judicial.
Caso Queiroz
O primeiro relatório do Coaf apontou uma movimentação de 1,2 milhão de reais em uma conta do policial militar Fabrício Queiroz. O inquérito faz parte da Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, que prendeu deputados estaduais no início de novembro.
O relatório também identificou um depósito de Queiroz no valor de 24 mil reais na conta bancária da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O presidente Jair Bolsonaro alegou que o valor se referia ao pagamento de um empréstimo feito ao ex-assessor de seu filho.
Existe a suspeita de que o policial militar fosse o responsável por recolher uma parte dos salários de outros assessores do gabinete de Flávio Bolsonaro. A prática, ilegal, já foi registrada em câmaras municipais e assembleias pelo Brasil. O senador eleito nega essa possibilidade. Queiroz foi exonerado do gabinete do então deputado em outubro de 2018.
Queiroz foi convocado a depor pelo Ministério Público do Rio, mas não compareceu alegando problemas de saúde. Flávio Bolsonaro e familiares de seu ex-assessor foram chamados para depor, mas também não se apresentaram.
Flávio pediu uma cópia da investigação e, por meio de redes sociais, se comprometeu a comparecer para prestar esclarecimentos em novo dia e horário. Como parlamentar, ele tem a prerrogativa legal de combinar previamente uma data para depor.
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*Com informações do DW.
