Assembleia Legislativa de Goiás aprova decreto de calamidade financeira

Ronaldo Caiado durante Convenção Nacional do Democratas.
Ronaldo Caiado durante Convenção Nacional do Democratas.
Ronaldo Caiado durante Convenção Nacional do Democratas.
Ronaldo Caiado, governador de Goiás.

A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou nesta quita-feira (24/01/2019) o Decreto Nº 9.392, que trata da situação de calamidade financeira do estado. O pleno do Parlamento local deu grande apoio à proposta, que recebeu 28 votos favoráveis e 2 contrários. Essa condição especial fica decretada por seis meses, prazo que pode ser prorrogado se houver necessidade.

A proposta foi enviada pelo governador Ronaldo Caiado, que editou o decreto na segunda-feira (21). O governador defendeu sua necessidade pelo que atribuiu como crise financeira na administração estadual, com atrasos em salários e no pagamento de fornecedores. Segundo a nova gestão, salários de dezembro não foram empenhados.

O quadro financeiro do estado, segundo a justificativa do decreto, “revelou um panorama de completo descontrole: o aumento constante da despesa pública foi sendo mantido em ritmo tal que as receitas auferidas pela máquina pública se tornaram insuficientes para a satisfação dos compromissos assumidos”. Caiado manifestou à Assembleia Legislativa que a medida seria necessária para que não fosse responsabilizado pela situação e por atos da gestão anterior.

A previsão da administração estadual é que se realizadas apenas as despesas imprescindíveis, sem investimentos, o deficit no fim do ano do caixa do governo seria de mais de R$ 6 bilhões.

A “situação de calamidade” não tem previsão legal. O governo de Goiás colocou-a no decreto em uma analogia à situação de “calamidade pública”, recurso constante na Lei de Responsabilidade Fiscal. O decreto em si não traz o detalhamento das medidas para lidar com a crise financeira, que serão pormenorizadas em atos da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento. A expectativa é que o governo possa renegociar contratos com fornecedores e suspender serviços não essenciais.

*Com informações da Agência Brasil.

Redação do Jornal Grande Bahia
Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 107981 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]