Ações do Governo do Estado na Chapada Diamantina fortalecem comunidade indígena Payayá

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Um grupo de representantes das secretarias estaduais de Desenvolvimento Rural e de Justiça, Direitos Humanos, Desenvolvimento Social realizou entrega oficial das terras cedidas pelo Governo do Estado aos indígenas da etnia Payayá.
Um grupo de representantes das secretarias estaduais de Desenvolvimento Rural e de Justiça, Direitos Humanos, Desenvolvimento Social realizou entrega oficial das terras cedidas pelo Governo do Estado aos indígenas da etnia Payayá.
Um grupo de representantes das secretarias estaduais de Desenvolvimento Rural e de Justiça, Direitos Humanos, Desenvolvimento Social realizou entrega oficial das terras cedidas pelo Governo do Estado aos indígenas da etnia Payayá.
Um grupo de representantes das secretarias estaduais de Desenvolvimento Rural e de Justiça, Direitos Humanos, Desenvolvimento Social realizou entrega oficial das terras cedidas pelo Governo do Estado aos indígenas da etnia Payayá.

Um grupo formado por representantes das secretarias estaduais de Desenvolvimento Rural (SDR) e de Justiça, Direitos Humanos, Desenvolvimento Social (SJDHDS) realizou, nesta sexta-feira (04/01/2018), o ato de entrega oficial das terras cedidas pelo Governo do Estado aos indígenas da etnia Payayá, na Estação Experimental, localizada no município de Utinga, Território de Identidade Chapada Diamantina.

A concessão de mais de 45 hectares de terra foi viabilizada por meio do Acordo de Cooperação para a Sustentabilidade e a Promoção ao Etnodesenvolvimento dos Payayás, firmado entre o Movimento Associativo Indígena Payayá e a SDR, em conjunto com a SJDHDS e a Secretaria de Administração (SAEB), no mês de dezembro de 2018. O objetivo é promover o desenvolvimento de atividades produtivas que assegurem a sustentabilidade de famílias da etnia Payayá.

Questões como o reconhecimento, pertencimento e a valorização da etnia, história e cultura indígena Payayá, preservação do meio ambiente, recuperação do Rio Utinga, que possui um dos cinco maiores volumes de água de nascentes do mundo, foram abordadas durante a roda de conversa realizada na Estação Experimental.

De acordo com o secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, essa entrega é uma prova fiel da preocupação do Governo do Estado com o resgate e fortalecimento da identidade do povo baiano: “Além de fortalecer o pertencimento e reconhecimento, essa terra possibilita aos índios da etnia Payayá a organização produtiva. Nosso desejo é que, em breve, esta área, localizada às margens do rio Utinga, venha a se tornar uma referência em produção e proteção ambiental. Esta ação contribui também para que crianças e jovens compreendam a importância da identidade, produção e cultura indígena, pois estamos tratando de uma agenda econômica e produtiva, que dialoga com as questões ambientais e gera sustentabilidade”.

Retorno histórico

O secretário da SJDHDS, César Lisboa, apresentou um panorama sobre a implantação de políticas públicas no estado direcionadas ao segmento indígena e observou: “O Governo do Estado, a partir de 2007, construiu as primeiras políticas públicas para os povos indígenas na Bahia. Políticas públicas para fortalecer a representação dos 22 povos indígenas presentes em nosso estado. Esse é segundo caso que estamos trabalhando com a disponibilização de terra pública estadual, e aqui tem um aspecto representativo, pois os registros históricos apontam que nessa região existiu mais índios da etnia Payayás. A gente está fazendo um resgate histórico que era necessário ser feito”.

De acordo com o Cacique Juvenal Teodoro Payayá o recebimento dos hectares de terra é uma forma de dar continuidade à representatividade histórica de sua etnia: “A etnia Payayá foi desmembrada, pois nosso território começava na região de Cachoeira e terminava no Rio São Francisco. Depois de séculos de disperção dos indígenas, este aqui é o primeiro espaço que nós conquistamos com o reconhecimento dos poderes público e de todos os payayás, representando o retorno à nossa terra original. Aqui nós vamos reconstruir também a nossa cultura”, celebrou.

Ozenice Silva, diretora-geral do Instituto Federal Baiano (IFBaiano), Campus de Itaberaba, participou do ato de entrega e destacou: “Esta é uma ação de reparação histórica importante para questão territorial dos Payayás”. A diretora observou que haverá um diálogo entre o Instituto e Governo do Estado para a possibilidade de implantação de uma unidade do IFBaiano na Estação Experimental, ao mesmo tempo um diálogo com os Payayás, para uma possível parceria na perspectiva de troca de conhecimentos: “A partir de um diálogo com a comunidade iremos conhecer as demandas para estabelecer uma diretriz, para poder atuar em três categorias: Ensino, Pesquisa e Extensão”.

Convênio e visita

A programação contou ainda com a assinatura de um convênio entre o Movimento Associativo Indígena Payayá e Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR). O documento prevê a contratação de um consultor individual, para a elaboração e acompanhamento do plano de negócio, além de Cooperação Técnica, Operacional e Financeira dessa associação, com valor de investimentos da ordem de R$ 166,8 mil, no âmbito do projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

Durante o evento, o grupo conheceu a nascente do rio Utinga, em terras indígenas Payayás, e também se reuniu na sede da Prefeitura Municipal com o objetivo de discutir a utilização da Estação Experimental na implantação de cursos de nível superior, além de outras ações que viabilizem o aproveitamento do potencial da unidade.

A iniciativa contou com a participação de representantes da SDR, SJDHDS, do poder executivo e legislativo do município de Utinga, Wagner e Morro do Chapéu, de movimentos sociais, Colegiado Territorial, cooperativas, instituições de ensino e pesquisa, líderes da Igreja Católica

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