Retrospectiva 2018 no Tribunal de Justiça da Bahia; 48.817 acórdãos foram lavrados

Lei Municipal nº 8.258/2012 é revogada por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).Lei Municipal nº 8.258/2012 é revogada por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
Fachada da sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).

Fachada da sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).

Após levantamento estatístico do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), através do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), verificou-se que 48.817 acórdãos foram lavrados de processos julgados em 2018 pelos 60 desembargadores que compõem a Corte de Justiça.

No tocante a quantidade de julgamento de acórdãos na condição de relator, cinco desembargadores se destacaram: Baltazar Miranda Saraiva (1785), Ilona Márcia Reis (1775) e Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro (1594), os três da Quinta Câmara Cível; Maria de Lourdes Pinho Medauar (1845), da Primeira Câmara Cível e Rosita Falcão de Almeida Maia (1540), da Terceira Câmara Cível.

O Tribunal de Justiça da Bahia é composto por 60 desembargadores, que atuam através de duas Seções Cíveis, constituídas por cinco Câmaras; e uma Sessão Criminal, composta por três Câmaras.

Sobre a atuação do TJBA, o desembargador Baltazar Miranda Saraiva afirmou que “a disposição, o esforço, a competência e a enorme vontade de prestar bom serviço à comunidade baiana credenciam os membros da Corte de Justiça e serventuários do Tribunal ao reconhecimento e valorização do Poder como instrumento emancipatório da população”.

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Relatório do TJBA sobre acórdãos lavrados em 2018

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About the Author

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).