Operação Pityocampa: Advogado Rodrigo Carmona confirma prisão de Antonio Rosa de Assis; Investigação da CGU e MPBA envolve Coofesaúde e Município de Feira de Santana; Confira vídeo

Advogado Rodrigo Carmona alega que o servidor Antonio Rosa de Assis é inocente.Advogado Rodrigo Carmona alega que o servidor Antonio Rosa de Assis é inocente.
Advogado Rodrigo Carmona alega que o servidor Antonio Rosa de Assis é inocente.

Advogado Rodrigo Carmona alega que o servidor Antonio Rosa de Assis é inocente.

Durante entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (18/12/2018) na sede do Ministério Público da Bahia (MPBA), em Feira de Santana, o advogado Rodrigo Carmona confirmou a prisão de Antonio Rosa de Assis, servidor do Município de Feira de Santana, lotado no Setor de Licitação da Prefeitura, tendo atuado como pregoeiro e presidente da Comissão de Licitação.

A Prisão Temporária do servidor foi decretada em 12 de dezembro de 2018 por Ícaro Almeida Matos, juiz da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro da Comarca de Salvador. Antonio Assis é um dos 10 presos no transcurso da Operação Pityocampa. A ação objetivou desvelar possível relação criminosa estabelecida entre a Cooperativa de Trabalho Ltda. (COOFSAUDE) e o Município de Feira de Santana, envolvendo contratos de intermediação de mão-de-obra.

Segundo o advogado do servidor do Município de Feira de Santana, ele não cometeu ilicitudes e as ações que promoveu foram por ordem superior.

*O áudio da entrevista foi cedida ao Jornal Grande Bahia (JGB) pelo jornalista Taiuri Reis.

Confira vídeo

O caso

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público da Bahia (MPBA), Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram na terça-feira (18/12/2018) a Operação Pityocampa.

“A ação objetivou desarticular esquema criminoso de fraude a licitações e superfaturamento de recursos públicos na área de Saúde, provocados pela atuação da Cooperativa de Trabalho Ltda. (COOFSAUDE), através do fornecimento e gestão de trabalhadores terceirizados para atuar no Município de Feira de Santana”, informou a CGU.

Em 2017, a CGU verificou que a cooperativa vinha sendo contratada pela Prefeitura de Feira de Santana desde 2009, sendo constatadas diversas irregularidades nos processos de licitação, como: ausência de projeto básico ou termo de referência, vícios nas cotações de preços para definição do orçamento de referência, cláusulas restritivas no edital e irregularidades na própria condução dos certames, com direcionamento para a cooperativa investigada.

Além das irregularidades, foi identificada a falta de controle sobre os pagamentos durante a execução dos contratos, o que permitiu a ocorrência de superfaturamento, seja pela inclusão de custos fictícios ou superestimados nas planilhas de preço ou pela anuência de pagamentos sem a comprovação dos serviços prestados. “Tais práticas geraram, entre 2016 e 2017, um prejuízo de aproximadamente R$ 24 milhões para o município, valor que ainda pode ser majorado, uma vez que a cooperativa presta serviços desde 2009”, informou a CGU.

Segundo a CGU, “o excedente financeiro era apropriado pela organização criminosa por meio de transferências para empresas, a título de pagamento por supostos serviços prestados à cooperativa, ou por saques de valores vultosos realizados por pessoas físicas. Como a cooperativa atua em diversos municípios baianos, a estimativa inicial da operação é que o total de recursos desviados por meio do esquema supere o montante de R$ 100 milhões, nos últimos três anos”.

Representantes do Estado

Na terça-feira (18/12/2018), às 14 horas, na sede do Ministério Público da Bahia (MPBA), em Feira de Santana, concederam entrevista coletiva sobre a Operação Pityocampa Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira e Tiago de Almeida Quadros, promotores de Justiça do MPBA; Ronaldo Machado de Oliveira, superintendente da Controladoria Geral da União na Bahia (CGU); e Hélio Sandro Pereira dos Santos, auditor fiscal da Receita Federal (RF).

Os representantes do Estado confirmaram o cumprimento dos 10 mandados de prisão temporária, mas omitiram os nomes dos presos. Eles informaram que recursos financeiros em papel moeda nacional e estrangeiro foram apreendidos, ativos financeiros e bens imóveis foram bloqueados, além de terem sido retidas armas, munições e aprendidos veículos e aviões, dentre outros bens dos investigados.

No primeiro momento a investigação atuou sobre os Núcleos Operacional e Financeiro. Os promotores informaram que tinham boa expectativa com o conteúdo probatório colhido e que acreditam que na próxima etapa a investigação deve avançar para o Núcleo Político.

Prefeito comenta

Em nota encaminhada ao JGB, na terça-feira (18),  o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho diz estar “informado e consciente” da importância das investigações e que a Secretaria da Saúde vai colaborar, no que for possível, para o esclarecimento de todos os fatos.

Quanto ao futuro da cooperativa e o contrato com o Município, diz o prefeito: “é certo que adotaremos as medidas legais cabíveis, mas precisamos ter a segurança de não haver nenhum prejuízo à população assistida”.

Mandados Cumpridos

Durante a Operação Pityocampa foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão e 10 de prisão temporária, além de outras medidas, como o afastamento de sigilo bancário e fiscal dos principais envolvidos e o bloqueio/sequestro de bens e valores.

Participam da Operação Pityocampa 19 auditores da CGU, 21 promotores de justiça do MPBA, 21 auditores da Receita Federal e 122 policiais rodoviários federais.

A denominação da Operação

O nome Pityocampa remonta à lagarta Thaumetopoea Pityocampa, também conhecida como lagarta do pinheiro, sendo uma espécie de traça altamente destrutiva em regiões de pinhais. O pinheiro, por sua vez, compõe o símbolo do cooperativismo, denotando ideais como união, ajuda mútua e solidariedade. A escolha do nome sugere um paralelo entre a ação devastadora da lagarta na integridade da árvore e as ações perniciosas das pessoas envolvidas no esquema fraudulento da falsa cooperativa, desvirtuando o verdadeiro cooperativismo.

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About the Author

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).