Governo Rui Costa aumenta contrato de manutenção da Arena Fonte Nova para R$14 milhões mensais

Fachada da Arena Fonte Nova, em Salvador.
Fachada da Arena Fonte Nova, em Salvador.
Fachada da Arena Fonte Nova, em Salvador.
Fachada da Arena Fonte Nova, em Salvador.

Em meio a reforma administrativa que pretende extinguir órgãos e reduzir direitos dos servidores públicos estaduais, chama a atenção o aumento do valor que o Governo da Bahia vai pagar pela manutenção da Arena Fonte Nova, em Salvador, em 2019. De acordo com informação do Diário Oficial, o Governo Rui Costa (PT) vai passar para o equipamento R$ 167,9 milhões no próximo ano, aproximadamente R$14 milhões por mês. Quando comparado com os valores de 2010, ano da assinatura do contrato, o aumento é de 63%. Neste ano o valor era de R$107,32 milhões. Esse foi um dos assuntos debatidos pela Bancada de Oposição, hoje (17/12/2018), durante sessão extraordinária, na Assembleia Legislativa da Bahia.

Conforme levantamento da Oposição, entre abril de 2013, mês em que começou a conta prestação de serviço e início do funcionamento do estádio a novembro de 2018, o Governo baiano pagou R$812 milhões a Arena.

“O mesmo Governo que não tem recursos para dar aumento ao funcionalismo público, que aumenta a alíquota do Funprev e que reduz a sua contribuição no Planserv é o mesmo que aumenta o contrato da Arena Fonte Nova. O reajuste é no mínimo estranho ao analisarmos as condições financeiras do estado”, afirmou o líder da Bancada de Oposição, deputado Luciano Ribeiro (DEM), lembrando que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já chamou atenção para o contrato, nos relatórios das prestações de contas anuais do estado.

O deputado estadual Alan Sanches (DEM), também questionou o Governo, durante pronunciamento. “Como é que pode um estado falido pagar R$14 milhões por mês para manter a Arena Fonte Nova? Não tem cabimento um estádio ser subsidiado, principalmente por um estado falimentar. Não é possível que isso seja lógico ou considerado normal. Essa Casa não pode permanecer calada”, disse em tom de indignação.

Ausência de debate sobre os projetos

A falta de debate em torno do projeto de lei nº 22.985/2018, que altera o percentual das gratificações para professores com cursos de aperfeiçoamento foi um dos pontos colocados pelos deputados oposicionistas, durante a sessão. O líder lamentou que o estado com pior educação do país agora desestimule o professor a se qualificar, conforme prevê a matéria. Luciano criticou a postura dos próprios deputados da base governista, que demonstraram desconhecimento e indisposição para debaterem a questão.

Em discurso, o democrata chamou a atenção para o fato de o relator da matéria, líder do PT, Rosemberg Pinto ter dito que se debruçou sobre o projeto por dois dias, mas não ter sequer lido a emenda apresentada pela Oposição. “Isso é um completo desrespeito a democracia. Os deputados do Governo aqui são tratados como se fossem delegados do governador”, ironizou ao destacar que a Casa virou uma Secretaria de Governo que só diz amém ao gestor.

O líder oposicionista disse ainda que o Parlamento Baiano tem se deteriorado com o açodamento das discussões e a imposição do Governo para votar os projetos de lei apressadamente, inibindo a presença de servidores ao usar o aparato policial na Casa, nos últimos dias.

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