Desembargador Salomão Resedá participou do Fórum Fundiário dos Corregedores de Justiça da Região do Matopiba; Magistrado representou o TJBA; Evento ocorreu no Piauí

Desembargador Salomão Resedá participa do Fórum Fundiário dos Corregedores de Justiça da Região do Matopiba.
Desembargador Salomão Resedá participa do Fórum Fundiário dos Corregedores de Justiça da Região do Matopiba.
Desembargador Salomão Resedá participa do Fórum Fundiário dos Corregedores de Justiça da Região do Matopiba.
Desembargador Salomão Resedá participa do Fórum Fundiário dos Corregedores de Justiça da Região do Matopiba.

O Corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargador Salomão Resedá, participou, na quinta-feira (06/12/2018), da reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-gerais da Justiça da Região do Matopiba, em Teresina, Piauí. O encontro discutiu soluções para os problemas fundiários comuns aos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, área denominada Matopiba.

Na oportunidade, o Corregedor Salomão Resedá apresentou a situação de conflitos agrários no Estado da Bahia.

Durante o encerramento da reunião, os corregedores da Justiça presentes assinaram a Carta de Teresina, que define prioridades do colegiado em relação à temática. O documento engloba propostas que contribuem para o ordenamento territorial, para a aplicação das Diretrizes Voluntárias para Governança Responsável da Terra, para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, contribuindo para o desenvolvimento social, ambiental e econômico da região.

Dentre as propostas aprovadas após o debate de questões fundiárias específicas de cada Estado e intercâmbio das iniciativas executadas pelas Corregedorias na área, tem destaque: “aprimorar e parametrizar o marco legal que rege a questão fundiária nos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, dinamizando a tramitação dos processos de regularização fundiária, diminuindo as divergências e incongruências e tornando mais claras as regras para toda a sociedade”.

Os corregedores se comprometeram ainda, por meio do documento, a “promover a padronização e integração dos diferentes cadastros de terra e a vinculação dos mesmos com o registro dos imóveis, a fim de superar as constantes falhas que favorecem a grilagem e a insegurança jurídica”; “construir metodologias simplificadas, de baixo custo e devidamente seguras para regularização fundiária”; “promover a transparência e o acesso à informação para que a população possa fazer o devido acompanhamento das políticas fundiárias”.

A carta de Teresina prevê também a promoção da criação dos Núcleos de Regularização Fundiária junto às Corregedorias da Justiça nos quatro Estados e o apoio à criação do Fórum de Governadores do Matopiba – iniciativa proposta pelo governador do Piauí, Wellington Dias, durante o ato solene de abertura do encontro.

Sobre Carlos Augusto 9513 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).