Congresso Nacional aprova crédito suplementar de R$ 1,7 bilhão ao Orçamento

Sessão do Congresso Nacional presidida pelo senador Eunício Oliveira.
Sessão do Congresso Nacional presidida pelo senador Eunício Oliveira.

O Congresso Nacional aprovou na noite de quarta-feira (12/12/2018) um conjunto de 13 projetos de créditos suplementar ao Orçamento deste ano, no valor de R$ 1,72 bilhão, para vários órgãos do governo federal.

Com baixo quórum de parlamentares, a votação em globo dos créditos adicionais foi possível após consenso entre líderes partidários. Na sessão também estavam previstas análises de vetos presidenciais, o que foi inviabilizado com a insuficiência de deputados e senadores no plenário. Segundo regimento interno do Congresso, a derrubada de veto requer 254 votos contrários na Câmara e 41 votos no Senado.

A maior parte dos recursos abre um crédito de R$ 1,2 bilhão para a Presidência da República e outros órgãos do Poder Executivo. Os recursos vão para estados, Distrito Federal e municípios. Outro projeto aprovado abre crédito R$ 519,9 milhões para os ministérios das Relações Exteriores; do Trabalho; do Desenvolvimento Social; da Saúde; e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Orçamento

O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), convocou sessão do Congresso para a próxima terça-feira (18) para a conclusão da votação de destaques a projetos de crédito suplementar e análise de vetos presidenciais. Segundo ele, o Orçamento de 2019 deve ser votado na semana que vem.

Os parlamentares precisam aprovar a proposta de Orçamento para saírem de recesso. No entanto, o presidente condicionou que todos os itens da pauta do Congresso sejam analisados para que, de fato, deputados e senadores sejam formalmente liberados. “Não deixarei a Presidência sem limpar a pauta. Se necessário, convocarei sessões até dia 28 de janeiro”, disse Eunício. “Não é uma ameaça, é responsabilidade”.

*Com informações da Agência Brasil.

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Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).