Com golpe, redução da desigualdade de renda no Brasil é interrompida, alerta Oxfam

Brasil para de reduzir desigualdade após golpe de 2016.
Brasil para de reduzir desigualdade após golpe de 2016.
Brasil para de reduzir desigualdade após golpe de 2016.
Brasil para de reduzir desigualdade após golpe de 2016.

A redução da desigualdade no Brasil, que vinha avançando quase ininterruptamente durante os governos do Partido dos Trabalhadores na presidência do país, foi interrompida após o golpe de 2016. Em 2017, pela primeira vez em 15 anos, os 40% mais pobres tiveram variação de renda pior do que a média nacional, segundo relatório da ONG Oxfam divulgado nesta segunda-feira (26/11/2018).

O dado alarmante vem a tona poucos anos após o Brasil finalmente sair do Mapa da Fome, em 2014, situação que também sofre retrocesso com o governo Temer e tende a piorar com a eleição de Bolsonaro.

Entre 2003 e 2014,  29 milhões de cidadãos saíram da condição de pobreza. Nesse período, o nível de renda dos 40% mais pobres aumentou, em média, 7,1% em termos reais, enquanto o da população geral cresceu 4,4%.

Já em 2017 foram registrados cerca de 15 milhões de brasileiros na extrema pobreza (7,2% da população), segundo os critérios estabelecidos pelo Banco Mundial (renda inferior a 1,90 dólar por dia). O número é 11% superior ao de 2016, quando havia 13,3 milhões de miseráveis (6,5% da população).

Quem ganha são os ricos

O patrimônio somado dos bilionários brasileiros chegou a R$ 549 bilhões em 2017, num crescimento de 13% em relação ao ano anterior. Ao mesmo tempo, os 50% mais pobres do país viram sua fatia da riqueza nacional ser reduzida ainda mais, de 2,7% para 2%.

As desigualdades raciais também apresentaram piora. Em 2016, a população negra ganhava o equivalente a 57% da remuneração das pessoas brancas. Em 2017, a proporção caiu para 53%. Na prática, isso significa que os negros passaram a receber, em média, 1.545 reais, enquanto os brancos ganhavam 2.924 reais.

Da mesma forma, houve retrocesso na equiparação salarial entre homens e mulheres. Segundo dados da Pnad Contínua do IBGE, elas ganhavam cerca de 72% dos rendimentos dos homens em 2016, proporção que caiu para 70% no ano passado. Trata-se do primeiro recuo em 23 anos.

O Brasil avançou uma casa no ranking das nações mais desiguais do planeta, passando a ocupar em 2018 a 9ª posição em matéria de desigualdade de renda medida pelo coeficiente Gini, entre 189 países analisados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

De acordo com o relatório da Oxfam, intitulado “País estagnado: um retrato das desigualdades sociais brasileiras”, a situação não possui nenhuma previsão de melhora.

Retrocessos têm início com processo que levou ao golpe

O relatório aponta que, entre as causas da regressão social, está a crise econômica, fiscal e política iniciada no fim de 2014, que fez a renda despencar e o desemprego praticamente dobrar, passando de 6,8% para 12,7% em 2017.

A Oxfam questiona as drásticas medidas de austeridade adotadas desde o impeachment, com a Emenda Constitucional 95 – também conhecida como PEC do Teto e PEC da Morte – que congelou por 20 anos os gastos públicos, incluídos os investimentos em saúde e assistência social.

Em 2016, o espaço reservado para gastos sociais no orçamento federal retornou aos mesmos níveis de 2001, segundo cálculos feitos pela entidade. Trata-se de um retrocesso de 17 anos na priorização dos investimentos sociais contra as abissais desigualdades que persistem no País.

“Ao se tomar uma medida extrema para o controle de gastos, nada foi feito para corrigir a profunda injustiça tributária vigente no Brasil”, afirma o relatório, elaborado por Rafael Georges, coordenador de campanhas da Oxfam Brasil.

“A resposta apresentada até agora para a crise tem seguido na contramão do que se aprende sobre política fiscal para redução de desigualdades. No campo das despesas, reduziu-se o gasto social, tão importante para proteger a base da pirâmide, ao mesmo tempo que, no campo das receitas, foi mantido um sistema tributário que onera ainda mais essa base”.

Para a diretora-executiva da Oxfam Brasil, Kátia Maia haverá um enorme retrocesso no combate às disparidades sociais caso o Brasil não reveja as duras medidas de austeridade adotadas nos últimos anos.

“A Emenda 95 estaciona o Brasil no tempo. Não permite que o País evolua, construa uma sociedade mais justa, tenha uma economia mais robusta. Até porque a pobreza mina o desenvolvimento e a desigualdade extrema gera violência”, afirma.

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Edição 2018 do relatório OXFAM sobre Desigualdade Social no Brasil

*Com informações da Carta Capital.

Redação do Jornal Grande Bahia
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