Brasil tem 491 consórcios públicos, mostra levantamento

Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta sobre aumento salarial.
Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta sobre aumento salarial.

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou 491 consórcios públicos em todo o Brasil. De acordo com o mapeamento inédito, do total de 5.568 municípios, mais de 4 mil participam de pelo menos um consórcio público, pessoa jurídica que executa a gestão de serviços públicos.

A pesquisa da CNM foi feita com base em questionário aplicado por meio de “call center” entre os anos de 2015 e 2017, com o objetivo de identificar como os consórcios do país foram constituídos e formados. De acordo com o relatório, a maior parte dos consórcios foi constituída na década de 90, nos anos 2000 e, principalmente, a partir de 2010

Mais de 90% seguem a lei de 2005 que regulamenta os consórcios e adotou a personalidade de direito público.  Dos 491 consórcios identificados pela pesquisa, 275 têm finalidade em áreas específicas como saúde (181), infraestrutura (20), meio ambiente (12), resíduos sólidos (12) e turismo (7). Também são áreas de atuação de alguns consórcios a assistência social, educação e cultura, além de mobilidade e previdência, entre outras.

A pesquisa da CNM revelou que a União não participa como ente associado de nenhum consórcio do país e que esse tipo de associação predomina em municípios de pequeno porte, com menor receita. Nesses municípios, os consórcios representam uma alternativa para a implementação de políticas públicas estruturais.

Entre as regiões que têm mais municípios com algum consórcio se destaca o Sul, onde estão concentrados 94% das cidades. Considerando que é possível que o consórcio público seja constituído entre municípios de estados distintos, é na Região Sul também que está sediado o consórcio com a maior abrangência populacional, alcançando 15,2 milhões de habitantes em 296 cidades de sete estados.

A segunda região com mais consórcios é a Sudeste (91%), seguida do Centro-Oeste (75%) e Nordeste (53%). O menor percentual é o da Tegião Norte (34%). Paraná, Minas Gerais e Rondônia são os estados que têm mais consórcios. Já o Amazonas, Roraima, o Amapá e Piauí não têm nenhum município participando de consórcio público.

A pesquisa também levantou informações sobre o tipo de controle (externo, interno, social) dos consórcios que prestaram informações, além de dados sobre a forma de contratação de pessoal.

No documento, a confederação explica que encontrou dificuldades para fazer o mapeamento devido à ausência de um banco de dados oficial único, com a relação dos nomes e CNPJ dos consórcios públicos existentes, entre outros problemas como imprecisão das informações ou recusa por parte de alguns gestores para responder à pesquisa.

A entidade destaca que as informações serão reunidas em uma plataforma online, para preencher a lacuna de falta de informações detalhadas e atualizadas sobre os consórcios públicos. A base de dados servirá para planejar e direcionar recursos para programas e políticas públicas estruturadas nos âmbitos federal e estadual.

*Com informações da Agência Brasil.

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