Brasil cria nova legislação para controlar produtos químicos

Indústria química representa um dos setores de produção mais dinâmicos do Brasil.
Indústria química representa um dos setores de produção mais dinâmicos do Brasil.
Indústria química representa um dos setores de produção mais dinâmicos do Brasil.
Indústria química representa um dos setores de produção mais dinâmicos do Brasil.

Como parte das Convenções da Basileia, de Roterdão, de Estocolmo e de Minamata, o Brasil tomou medidas substanciais para regulamentar a utilização de uma ampla gama de substâncias e produtos químicos.

De acordo com a agência da ONU para o Meio Ambiente, Pnuma, atualmente existem regulamentações para mercúrio metálico, pesticidas, aditivos alimentares, cosméticos, entre outros.

Indústria

No entanto, ainda há muito a ser feito e muitas substâncias, especialmente as usadas na indústria, exigem mais avaliação e uma melhor gestão de riscos.

A indústria química representa um dos setores de produção mais dinâmicos do Brasil. Segundo a Associação Brasileira da Indústria Química, Abiquim, o país é a oitava economia global em termos de vendas líquidas. Em nível nacional, o setor contribui com 2,5% do produto interno bruto nacional, PIB, e assegura mais de 2 milhões de empregos diretos e indiretos.

Além disso, o Brasil é um grande produtor e um grande importador de produtos químicos.

Acontecem neste momento discussões nacionais sobre um marco legal para uma boa gestão de produtos químicos.

O processo acontece porque o país não possui uma estrutura regulatória geral sobre produtos químicos industriais, não possui informações sobre o uso, a importação e a exportação dessas substâncias e não possui um inventário nacional de produtos químicos industriais atualmente disponíveis no mercado público.

Legislação

Para resolver esses problemas, o governo criou um projeto de lei abrangente. Entre outras coisas, a legislação estabelece um registo nacional de produtos químicos industriais, estabelece sanções e penalizações para o incumprimento. A proposta pede a criação de comités para realizar a avaliação de risco e estabelecer estratégias de gestão credíveis.

O projeto de lei precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor, o que deverá acontecer no final de 2019.

Projeto

Com o apoio do Programa Especial da ONU sobre Fortalecimento Institucional para Produtos Químicos e Gestão de Resíduos, foi lançado um projeto de três anos sobre gestão de produtos químicos e resíduos. A iniciativa criará capacidade institucional que permitirá aplicar a nova legislação e aderir às Convenções de Basileia, de Roterdão, de Estocolmo e de Minamata.

O projeto brasileiro tem como objetivo fortalecer a capacidade institucional para a gestão adequada de substâncias químicas, através do estabelecimento das estruturas necessárias para a implementação da legislação nacional.

O projeto irá ainda preparar e treinar instituições para cumprirem as suas obrigações em relação à nova lei sobre produtos químicos industriais.

Isso será feito através da criação de um sistema de registo de produtos químicos, formação de técnicos responsáveis ​​pela fiscalização, avaliação da atual infraestrutura.

A iniciativa também promoverá a coordenação entre os diferentes setores envolvidos, como os da saúde, meio ambiente, trabalho e indústria.

*Com informações da ONU News.

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