ALBA: Governo vota projeto das gratificações de professores e mantém os percentuais anteriores: 15% para especialização, 20% para mestrado e 25% para doutorado

Governador Rui Costa encaminhou propostas de mudanças na remuneração dos servidores do Estado da Bahia.
Governador Rui Costa encaminhou propostas de mudanças na remuneração dos servidores do Estado da Bahia.
Governador Rui Costa encaminhou propostas de mudanças na remuneração dos servidores do Estado da Bahia.
Governador Rui Costa encaminhou propostas de mudanças na remuneração dos servidores do Estado da Bahia.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) votou, na manhã de segunda-feira (17/12/2018) o Projeto de Lei nº 22.985/2018, que vai trazer um novo parâmetro para a educação do Estado, do ponto de vista das gratificações concedidas, na Secretaria de Educação, aos professores. O projeto foi aprovado com mudanças que deram mais conforto para que 41 deputados da bancada de governo pudessem votar com unanimidade e mantendo os percentuais das gratificações, sendo 15% para especializações, 20% para mestrado e 25% para doutorado.

Com a votação, ficou garantido que todas as gratificações já conferidas permanecem, não havendo qualquer redução nas mesmas, bem como nos salários dos professores como vinha sendo, erroneamente, divulgado pela oposição.

De acordo com o deputado Zé Neto, líder do Governo na Assembleia, “essas mudanças aconteceram em função dos diálogos que foram mantidos nos últimos dias, especialmente no final de semana e na manhã desta segunda-feira, que proporcionaram o retorno dos potenciais de evolução de gratificações, mantendo os 15% para especializações, 20% para mestrado e 25% para doutorado. Assim, ao final, o Governo mantém a sua preocupação em fazer com que as gratificações, daqui para frente, tenham uma conexão mais afinada com as novas necessidades e realidades da educação baiana, que precisa sair das dificuldades que tem vivido, principalmente em relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)”.

Paradoxalmente, temos o 3° melhor salário em nosso país, o que, aliás, é um avanço, já que nos últimos 12 anos nós saímos do 22° salário para o 3°. Mas, infelizmente, estamos na 22ª posição do IDEB. “Isso precisa ser mudado e o governo vai agir em várias áreas. Inclusive já anunciou a construção de 600 quadras cobertas nas escolas baianas e esta votação é mais um elemento que vai colaborar com essa mudança de comportamento na nossa educação, que terá várias mudanças de rumos necessárias”, explica Zé Neto.

Outra modificação que foi feita é em relação aos cursos. A duração mínima de cursos para avaliação de incorporação ao salário passa a ser de 270 horas – frente à proposta inicial de 360 horas.

O Governo também alterou, inclusive, a vigência dos artigos 6º, 7º, 8º e 9º do Projeto de Lei, que ao invés de janeiro, estarão vigentes a partir de Junho, para que seja viabilizado, como já está sendo, um debate mais tranquilo e sereno com as categorias e suas representações para regulamentação da presente norma.

Na manhã desta terça, 18/12, o Governador recebeu deputados da base e acertou que manterá conversas com representantes da categoria e parlamentares, nos próximos meses, até jun/2019, visando receber proposições e percepções que ajudem na regulamentação do projeto de gratificações e melhoria na qualidade da educação do Estado.

Carlos Augusto
Sobre Carlos Augusto 9296 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).