Agenda neoliberal do presidente Michel Temer produz desemprego e pobreza | Por Marcio Pochmann

Artigo aborda agenda neoliberal do presidente Michel Temer.

Artigo aborda agenda neoliberal do presidente Michel Temer.

No encontro com empresários realizado em Nova York no dia 21 de setembro de 2016, Temer afirmou que a ex-presidenta Dilma deixou o governo porque não apoiou o programa do PMDB lançado em outubro de 2015. O referido programa denominado por Ponte para o Futuro se constituiu em mais um receituário neoliberal que passou a ser aplicado desde maio de 2016, quando assumiu a equipe econômica definida como “dos sonhos do mercado financeiro”.

Após 31 meses, constata-se que a adoção do programa neoliberal produziu enorme fracasso na economia, sociedade e política brasileira. Exemplo disso foi a derrota sofrida pelo partido de Temer (MDB) nas eleições de 2018, uma vez que perdeu quase a metade da bancada federal que detinha na câmara dos deputados (34 eleitos em 2018 ante 66 eleitos em 2014).

Isso seria o menos importante, se na economia houvesse efetivado algum dos argumentos utilizados em 2015/16 para defender a volta do receituário neoliberal por Temer. Ademais da persistência da desorganização das contas federais e da regressão das políticas públicas, a sociedade teve que conviver com a queda do padrão de vida e o aprofundamento da pobreza,  desemprego ampliado e desigualdades sociais.

Em conformidade com os dados atualizados pelas contas nacionais trimestrais do IBGE, a economia brasileira acumulou crescimento de 2,2% entre o 2º trimestre de 2016 e o 3º trimestre de 2018, equivalendo à variação média anual de 0,87%. Ou seja, a estagnação da economia nacional mantida no patamar extremamente baixo estabelecido pela grave recessão dos anos de 2015 e 2016.

Uma espécie de armadilha recessiva passou a prevalecer desde a adoção do receituário neoliberal. A situação só não é mais grave porque o setor primário da economia (agropecuária), que responde por 7% da produção nacional cresceu 14,9% entre o segundo trimestre de 2016 e o terceiro trimestre de 2018, tendo a indústria acumulado queda de 0,7% (após ter decaído 9% na recessão) e os serviços aumento de 1,3%.

Com o avanço da desindustrialização, cuja produção de manufatura significa em 2018 somente 10% do Produto Interno bruto (PIB), nota-se a sua incapacidade de responder a elevação da demanda interna. Para atender ao irrisório aumento acumulado de 2,7% no consumo das famílias no governo Temer, a indústria de transformação pouco se dinamizou, tendo as importações acionadas, com aumento de 27,4% ante a expansão de apenas 7,1% nas exportações entre o 2º trimestre de 2016 e o 3º trimestre de 2018.

Nesse mesmo sentido, percebe-se também o fracasso do neoliberalismo protagonizado pelo governo Temer que se mostrou incapaz de recuperar a confiança dos empresarias e, com isso, estimular a volta dos investimentos. Mesmo com o programa de privatização e a redução imposta ao papel do Estado, os investimentos registraram elevação acumulada de 2,9%, após terem sido reduzidos em 21% durante a recessão.

Tudo isso com a contração do gasto público no governo Temer em 1,1%, acima da redução de 0,6% na recessão que terminou por manter estabilizada a produtividade do trabalho na economia nacional. Com o ínfimo dinamismo da economia, inclusive associado à agropecuária e às importações, os postos de trabalho que avançam são precários e informais, condizentes com a contida produtividade e baixos rendimentos da maioria dos ocupados, cada vez mais consolidados pela reforma trabalhista.

Uma economia para poucos, com migalhas para muitos, tem sido a receita neoliberal imposta pelo governo Temer. Mas isso parece apenas “café pequeno”, quando se trata de considerar o que se pode esperar do novo governo Bolsonaro que se apega ao ultraneoliberalismo para presentear os brasileiros, especialmente aos que nele votaram em 2018.

*Marcio Pochmann é professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp e presidente da Fundação Perseu Abramo (FPA).

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