Senado promete pautar congelamento de fundo e beneficiar 56 municípios da Bahia

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Senador Eunício Oliveira recebe demanda da União dos Municípios da Bahia (UPB).
Senador Eunício Oliveira recebe demanda da União dos Municípios da Bahia (UPB).
Senador Eunício Oliveira recebe demanda da União dos Municípios da Bahia (UPB).
Senador Eunício Oliveira recebe demanda da União dos Municípios da Bahia (UPB).

O Senado Federal decidiu pautar, na próxima terça-feira (04/11/2018), o projeto que congela o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até que seja realizado novo Censo Demográfico – previsto para 2020. A medida anunciada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), é uma resposta à pressão feita por prefeitos que estiveram esta semana em Brasília para evitar que 135 municípios brasileiros percam recursos.

O presidente da UPB, Eures Ribeiro, foi um dos interlocutores junto à presidência da Casa. Ele explica que na Bahia 56 municípios correm o risco de ter cortes no repasse do fundo, uma vez que a estimativa populacional do IBGE, divulgada em agosto, apontou queda no número de habitantes suficiente para que esses  municípios desçam uma casa no coeficiente que serve de base para a distribuição dos recursos do FPM.

“Estimativa não é a realidade e temos como provar isso com os dados sociais dos municípios, tanto que estamos recorrendo. Mas, enquanto não houver uma certeza com a realização do censo, não é justo que os municípios percam recursos que vão inviabilizar serviços básicos”, afirmou o gestor que também é vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Após ouvir o pleito dos prefeitos, diversos senadores foram à tribuna do Senado nesta quarta-feira (28) defender a votação da matéria, que já tem a aprovação da Câmara dos Deuputados. O senador Otto Alencar (PSD) disse haver condições de votar o projeto “até porque não haverá aqui nenhuma objeção”. Alencar acrescentou que os Municípios podem perder recursos a partir de 1º de janeiro 2019. “Isso é muito sério e grave. O Senado tem de aprovar e com regime de urgência. A matéria garante o que os Municípios já recebem e que não haja perda no próximo ano”, defendeu o senador.

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