Presidente Michel Temer lança editais de concessão de aeroportos, ferrovias e portos; Licitações devem ocorrer durante Governo Bolsonaro

Banner do JGB: Campanha ‘Siga a página do Jornal Grande Bahia no Google Notícias’.
Presidente Michel Temer.
Presidente Michel Temer.
Presidente Michel Temer.
Presidente Michel Temer.

Na prática, caberá ao governo do presidente eleito Jair Bolsonaro tocar o pacote fechado de projetos de concessão a partir de 2019. Segundo o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, todo o processo de finalização dos editais foi acompanhado pela equipe de transição do futuro presidente.

“O que nós estamos fazendo nesse governo é tirar o país de século 20 e trazer para o século 21. O estado não pode fazer tudo por conta própria, deve haver uma interação com a iniciativa privada, trazendo investimentos”, disse o presidente Michel Temer, destacando que as PPIs prestigiam duas forças do setor produtivo – os empresários e os trabalhadores.

PPI

Os editais lançados hoje preveem que sejam licitados para concessão à iniciativa privada, de uma vez, 12 aeroportos divididos em três blocos. Juntos, esses terminais recebem, por ano, 19,6 milhões de passageiros e respondem por 9,5% do mercado nacional de aviação.

Ainda no caso dos aeroportos, o prazo para realização do leilão é de, no mínimo, 100 dias a partir da publicação do edital, no caso, a primeira quinzena de março.

Os 12 aeroportos regionais são os de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Juazeiro do Norte (CE), Campina Grande (PB); Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop (MT); Vitória (ES) e Macaé (RJ).

Ferrovia e portos

A concessão da Ferrovia Norte-sul contempla o trecho de 1.537 quilômetros entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP).

O valor mínimo de outorga é de R$ 1,35 bilhão e o prazo de concessão é de 30 anos. No setor portuário, serão leiloados três terminais em Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES), todos voltados para o armazenamento de graneis líquidos.

Desde o início do governo Temer, em 2016, o PPI aprovou 73 empreendimentos de concessões e arrendamentos no setor de transportes – 21 deles foram concluídos, 44 estão em andamento e oito tiveram seus prazos de concessão prorrogados. No total, foram arrecadados R$ 3,8 bilhões em outorgas.

*Com informações da Agência Brasil.

Banner do Governo da Bahia: Campanha 'Aqui é trabalho', veiculada nesta sexta-feira (04/11/2021).
Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 114832 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]