ALBA concede Comenda 2 de Julho ao desembargador José Edivaldo Rotondano

Honraria proposta por Pablo Barrozo foi entregue ao presidente do TRE, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, em concorrida solenidade.
Honraria proposta por Pablo Barrozo foi entregue ao presidente do TRE, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, em concorrida solenidade.
Honraria proposta por Pablo Barrozo foi entregue ao presidente do TRE, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, em concorrida solenidade.
Honraria proposta por Pablo Barrozo foi entregue ao presidente do TRE, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, em concorrida solenidade.

Das mãos de suas professoras da escola primário e muito emocionado, o desembargador José Edivaldo José Rotondano, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), recebeu a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A sessão especial em homenagem ao magistrado foi realizada na manhã de sexta-feira (23/11/2018), conduzida pelo presidente da ALBA, deputado Angelo Coronel (PSD), e contou com as presenças de importantes autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado, entre eles o vice-governador João Leão e o prefeito de Salvador, ACM Neto.

A homenagem foi proposta pelo deputado Pablo Barrozo (DEM) e teve a aprovação unânime dos parlamentares presentes na ocasião. “E não foi surpresa para ninguém, porque o desembargador Rotondano sempre se destacou no cenário jurídico baiano pelo aprimoramento das instituições, pela responsabilidade e isenção nos julgamentos e, principalmente, na sua inquietude em prestar o melhor serviço jurisdicional”, afirmou o parlamentar, logo no início do seu discurso.

De acordo com Barrozo, ao longo de sua carreira, Rotondano sempre atuou “com excelência técnica” e um “inigualável compromisso” de combate às desigualdades e preconceitos. “Quem conhece o desembargador Rotondano sabe muito bem que todas as suas conquistas foram lastreadas no merecimento”, afirmou ele, lembrando a trajetória do homenageado que, em 1984, ingressou no Ministério Público Estadual (MPE).

Durante 27 anos como promotor de Justiça, Rotondano atuou nas comarcas de Casa Nova, São Francisco do Conde, Vitória da Conquista e Camaçari, até ser promovido ao cargo de procurador da Justiça. Ainda no Ministério Público, suas habilidades e competências levaram-no à Coordenação dos Centros de Apoio do Meio Ambiente e Cíveis e de Fundações.

Para Barrozo, a vocação para promover a justiça é uma característica inerente ao homenageado. Foi dele, em 1996, ao assumir uma das promotorias de família, a iniciativa de começar um dois mais importantes projetos do Ministério Público Estadual: o Paternidade Responsável, que se tornou referência nacional. Inconformado com a existência de milhares de crianças em idade escolar sem o nome do pai no registro, provocou nos supostos genitores a consciência do direito à paternidade de seus filhos.

“Provavelmente, nós que temos pais e mães em nossos registros civis jamais vamos entender o efeito transformador na vida de milhares de pessoas que carregavam em suas certidões o carimbo de ‘pai não declarado’, onde deveria apenas existir o nome de um pai”, acrescentou Pablo Barrozo. Segundo ele, pouco mais de duas décadas depois do início do projeto, mais de 50 mil reconhecimentos espontâneos de paternidade já ocorreram apenas na Bahia. “E este movimento de resgate da cidadania começou com Rotondano”.

Ao agradecer a homenagem, o presidente do TRE-BA não escondeu a emoção. “Quaisquer palavras que venha a dizer significam pouco em face da homenagem de que não me sinto merecedor, mas que muito me sensibiliza”, afirmou, ao iniciar a sua fala. Ele destacou a importância da Comenda 2 de Julho, conferida apenas às personalidades com destacados serviços prestados ao Estado da Bahia. E ressaltou ainda a importância da data não só para os baianos, mas para a história do povo brasileiro. “Esta é uma data máxima para a Bahia e uma das mais importantes para a nação, já que mesmo com a declaração de Independência, o Brasil ainda precisava se livrar das tropas portuguesas”.

Recebendo a Comenda “com muita humildade”, o magistrado afirmou que a conquista desse símbolo não representa apenas o impulso de um indivíduo, mas da mobilização de forças de todos aqueles que no decorrer da minha vida acadêmica e profissional contribuíram para superação dos muitos obstáculos que encontrei”, afirmou o homenageado. “Tenho certeza que Deus iluminou meus caminhos, colocando pessoas que sempre me motivaram para seguir em frente, fosse com palavras de conforto, um incentivo, um abraço, uma informação e, uma orientação, um acesso, a indicação de um contato”, acrescentou.

Rotondano lembrou do colégio por onde passou e fez uma menção especial às professoras de Santa Inês, cidade onde nasceu e cresceu, que lhe entregaram a Comenda na sessão especial: Maria Matos, Vanilda Íris e Inês Andrade. “Afirmo, de coração, que o reconhecimento pode ter sido confiado a mim mais por amizade do que pelos trabalhos que desenvolvo”, afirmou. “Aliás, sou de corpo e alma, quer como integrante da carreira do Ministério Público que fui e agora da magistratura, um servidor público, profissão que detém tanto o sentido de trabalho como o de servir, atender, cuidar e proteger”.

Em março de 2017, Rotondano realizou importantes ações. Entre outras inciativas, ele aumentou de 10% para 65% o percentual de eleitores biometrizados na Bahia e implantou o processo judicial eletrônico. Assinou ainda mais de 90 termos de cooperação com parceiros municipais e implantou o Código de Ética do Tribunal, além da instalação de inúmeros postos de atendimento ao eleitor em municípios que não são sede de zona eleitoral.

Também participaram da sessão especial de ontem o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Augusto de Lima Bispo; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Luís Carlos Gomes Carneiro Filho; o deputado federal João Carlos Bacelar, o presidente eleito da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, André Godinho; a presidente da Assembleia de Carinho, Eleusa Coronel; entre outras personalidades como desembargadores, juízes e secretários estaduais.

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