Vai valer a ficha limpa | Por Luiz Holanda

Artigo aborda aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2018.
Artigo aborda aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2018.
Artigo aborda aplicação da Lei da Ficha Limpa.
Artigo aborda aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2018.

Em todas as democracias do mundo, onde a escolha dos representantes do povo se faz através de eleições, dificilmente um candidato poderá esconder o seu passado ou a sua atuação se, alguma vez, ocupou um cargo ou exerceu alguma função pública.

Infelizmente – e isso é uma constante em nosso país-, quase todos os políticos são acusados de corrupção. Não faz muito tempo o ministro-chefe da Secretaria do governo do então sindicalista Lula da Silva, Gilberto Carvalho, num discurso para os trabalhadores rurais em Pernambuco, defendeu o governo e o PT afirmando que os petistas não deveriam se envergonhar quando fossem chamados de ladrões.

Carvalho sabia o que estava dizendo. Suas palavras soaram quase como uma profecia, pois, entre os acusados de corrupção, até o seu ex-chefe está preso. E como as denúncias se sucedem diariamente, os acusados limitam-se apenas a negá-las, dizendo que seus detratores mentem em troca de algum privilégio, geralmente o da redução da pena pela colaboração.

Em outra ocasião o ministro voltou ao assunto, logo após a reeleição da ex-presidente Dilma Roussef, admitindo que o PT acabou se assemelhando a outros partidos, pois ”a corrupção infelizmente entrou dentro de nós, é verdade”. Mais adiante, Carvalho afirmou que “o que não dá para aceitar é a gente ser considerado como aqueles que inventaram a corrupção no Brasil; é absolutamente desmedida a maneira como nós fomos tratados nesse tempo”.

Pelo visto, o desabafo do ministro pareceu dirigido aos petistas honestos, pois o partido não podia ser considerado uma instituição composta exclusivamente de ladrões. Segundo ele, o PT tem muita gente honesta, merecedora do respeito da nação.

O problema é que, quando se fala em corrupção, os maiores líderes do partido ou estão presos ou respondendo a processos, inclusive o atual candidato a presidente da República, Fernando Haddad, a quem a revista Isto É acusa de estar respondendo a 32 processos.

Segundo a revista, os processos vão desde o recebimento de dinheiro da Lava Jato a denúncias de improbidade administrativa e superfaturamento de obras, além do recebimento de dinheiro do caixa dois via empreiteira condenada na Operação Lava Jato.

Não bastasse isso, o candidato está sendo acusado de se cercar de assessores e coordenadores que respondem a processos do Petrolão, e que retornariam com mais força ainda se o PT retornasse ao poder com a força que o ex-ministro Zé Dirceu deseja.

Ainda segundo a imprensa, Haddad teria recebido dinheiro da Construtora UTC para pagamento de uma dívida de campanha. O dinheiro teria sido contabilizado e chegado ao PT por intermédio do doleiro Alberto Youssef, conforme depoimento de Ricardo Pessoa, ex-presidente da empreiteira. Como contrapartida, a UTC teria ganho uma licitação de R$ 417 milhões para a construção de um terminal rodoviário de Itaquera, segundo o promotor Marcelo Batlounni Medroni

Em declarações de bens perante a Justiça Eleitoral, Haddad declarou o valor do apartamento em que mora como tendo sido comprado por R$ 90 mil, enquanto que, no Cartório de Registro de Imóveis, o apartamento está registrado no valor de 120 mil, sendo que o valor venal do imóvel, segundo a revista, é de R$ 997,9 mil.

De todas as acusações contra o candidato, a pior é a da ciclovia que liga a Ceagesp ao Ibirapuera, onde cada quilômetro custou para a Prefeitura a bagatela R$ 4,4 milhões, bem acima do preço pago numa ciclovia na mesma região na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab.

O Ministério Público paulista ainda acusa o petista de desvio de verbas destinadas ao Teatro Municipal. Nesse processo estão envolvidos ex-assessores diretos de Haddad. A denúncia foi apresentada pelos promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão de Ativos-GEDEC. Em nota, a assessoria do ex-prefeito afirmou que a denúncia é destituída de provas e que a delação do empresário já havia sido rejeitada pela justiça, e que o presidenciável é um homem inocente.

A Lei Complementar nº 135/2010, conhecida como “Lei da Ficha Limpa”, pode atrapalhar qualquer candidato que por acaso responda a processo, civil ou criminal, pois o eleitor, antes de votar, dispõe de meios para checar se o candidado tem ficha limpa para merecer o seu voto.

Daí a preocupação com as fichas corridas nesse segundo turno, já que serão analisadas pelos eleitores com mais rigor ainda, principalmente as dos que postulam a presidência da República. Por nais incrível que possa parecer, a ficha de cada candidato, nesse segundo turno, vai valer muito.

*Luiz Holanda é advogado e professor universitário.

Luiz Holanda
Sobre Luiz Holanda 340 Artigos
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia. E-mail para contato: [email protected]