Congresso de Magistrados na Bahia terá a presença de Ministros do TST e Conselheiros do CNJ

Cláudio Brandão, ministro do TST.
Cláudio Brandão, ministro do TST.
Cláudio Brandão, ministro do TST.
Cláudio Brandão, ministro do TST.

Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outros prestigiados juristas e estudiosos do Direito do Trabalho participam, no dia 19 de outubro de 2018, do Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia (COMAT), que este ano traz como tema: “30 anos da Constituição Federal e o Direito do Trabalho em mutação”.

Uma promoção da Amatra5, o evento terá, como público-alvo Magistrados, Membros do Ministério Público, Advogados, Auditores do Trabalho, Servidores Públicos e Estudantes de Direito. As palestras acontecem no Hotel São Salvador, no bairro do Stiep, durante todo o dia.

Para o Diretor Cultural da Amatra5, Juiz Guilherme Ludwig, “em um cenário de crise econômica e de alterações da legislação trabalhista, é essencial revisitar os fundamentos do Direito do Trabalho na Carta Magna, bem como o avançar de sua hermenêutica no Estado Social de Direito”.

A solenidade de abertura do XXVIII COMAT terá como palestrante a Ministra do TST Delaíde Alves Miranda, que vai abordar o tema “A Magistratura Trabalhista e a Vedação ao Retrocesso Social”.

Uma Roda Viva, na qual especialistas fazem perguntas ao palestrante, abordará o tema “30 Anos da Constituição na Perspectiva do Direito Material do Trabalho”. O palestrante será o Procurador Silvio Beltramelli Neto (MPT/15).

Painéis temáticos

O evento terá ainda quatro painéis. Um deles, pela manhã, vai abordar “A evolução do Conselho Nacional de Justiça”, com os Conselheiros do CNJ Valtércio Ronaldo de Oliveira (TRT5) e Luciano Frota (TRT/10).

Os outros três painéis serão à tarde. Um deles abordará o tema “A Precarização do Trabalho e a Constituição Federal” com a Desembargadora Carina Rodrigues Bicalho (TRT/1) e o Advogado José Affonso Dallegrave Neto.

“Desafios da Justiça do Trabalho no Estado Constitucional” será o tema do outro painel, com o Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho (TRT/15) e o Juiz Ney Stany Morais Maranhão (TRT/8).

Para fechar o evento, o Ministro do TST Cláudio Brandão e o Presidente da Anamatra, Juiz Guilherme Feliciano, abordarão o tema “O Direito Constitucional do Trabalho e a Jurisprudência do TST”.

Redação do Jornal Grande Bahia
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