Porque Lula deve ter o direito de concorrer à presidência da República do Brasil | Por Jorge G. Castañeda

Jorge G. Castañeda: O caso do ex-presidente brasileiro coloca um conflito entre a democracia e o estado de direito. Não há uma boa solução, mas desta vez a democracia deve prevalecer sobre a justiça.
Jorge G. Castañeda: O caso do ex-presidente brasileiro coloca um conflito entre a democracia e o estado de direito. Não há uma boa solução, mas desta vez a democracia deve prevalecer sobre a justiça.
Artigo ‘Why Lula Should Be Allowed to Run for President (Porque Lula deve ter o direito de concorrer à presidência da República do Brasil)’ foi publicado no The New York Times, em 21 de agosto de 2018.
Artigo ‘Why Lula Should Be Allowed to Run for President (Porque Lula deve ter o direito de concorrer à presidência da República do Brasil)’ foi publicado no The New York Times, em 21 de agosto de 2018.
Jorge G. Castañeda: O caso do ex-presidente brasileiro coloca um conflito entre a democracia e o estado de direito. Não há uma boa solução, mas desta vez a democracia deve prevalecer sobre a justiça.
Jorge G. Castañeda: O caso do ex-presidente brasileiro coloca um conflito entre a democracia e o estado de direito. Não há uma boa solução, mas desta vez a democracia deve prevalecer sobre a justiça.

O Brasil vai realizar uma eleição presidencial em 7 de outubro de 2018, a oitava desde o retorno da democracia em 1985 . Representa um choque fundamental entre a democracia e o estado de direito, entre eleições livres e justas e o devido processo legal. Parte dessa contradição foi explicada recentemente por Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente brasileiro e aspirante a candidato universalmente conhecido como Lula, que registrou sua candidatura na prisão em 15 de agosto.

Espera-se que o complicado sistema eleitoral e judicial brasileiro decida nos próximos dias se deve admitir sua candidatura ou, mais provavelmente, impedi-lo de concorrer. Isso seria um erro. Ter Lula na cédula fortalecerá a democracia no Brasil; a segunda é uma condição necessária, embora não suficiente, para o estado de direito.

Os defensores de Lula e ele argumentam que ele lidera nas pesquisas; que ele está sendo impedido de concorrer por causa de uma acusação de corrupção relativamente pequena, baseada em confissões obtidas por meio de barganha judicial, que ele e muitos juristas contestam; e que o sistema judicial brasileiro, graças a uma série de leis anticorrupção contra a ineficácia dos regulamentos existentes, tornou-se o árbitro das eleições do país.

Seus adversários, juntamente com os juízes que o condenaram a 12 anos de prisão, bem como parte da mídia brasileira, insistem na substância do assunto, não no processo em si. Segundo eles, Lula foi condenado por corrupção, menor ou não, e perdeu o recurso para a Suprema Corte para permanecer em prisão domiciliar até que todos os julgamentos sejam concluídos. Além disso, eles enfatizam, ele ainda está sendo julgado em seis outras acusações , mesmo que o processo completo de recursos na primeira contagem ainda não tenha terminado. Por último, há uma chamada lei de tábuas limpas no Brasil, assinada pelo então presidente Lula, ele próprio, estipulando que qualquer pessoa condenada por corrupção não pode concorrer ao cargo. Então, ou porque ele está na prisão ou porque foi condenado por corrupção, ele quase certamente não estará na cédula.

*Artigo ‘Why Lula Should Be Allowed to Run for President (Porque Lula deve ter o direito de concorrer à presidência da República do Brasil)’ foi publicado no The New York Times, em 21 de agosto de 2018.

*Jorge G. Castañeda (nascido em 24 de maio de 1953) é um político e acadêmico mexicano que atuou como Secretário de Relações Exteriores (2000-2003). Ele é, também, professor de Política e Estudos da América Latina e Caribe, Universidade de Nova York, EUA, e autor de mais de uma dúzia de livros, incluindo uma biografia de Che Guevara e, contribui regularmente para jornais como Reforma (México), El País (Espanha), Los Angeles Times (EUA) e revista Newsweek.

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