Plano Municipal de Saneamento Básico de Feira de Santana é apresentado em audiência pública

Audiência pública debateu Plano Municipal de Saneamento Básico de Feira de Santana.
Audiência pública debateu Plano Municipal de Saneamento Básico de Feira de Santana.
Audiência pública debateu Plano Municipal de Saneamento Básico de Feira de Santana.
Audiência pública debateu Plano Municipal de Saneamento Básico de Feira de Santana.

O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Feira de Santana, nas áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, foi apresentado em audiência pública, na manhã de hoje (07/08/2018), no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. Construído ao longo dos últimos 12 meses, o documento prevê as diretrizes para os próximos 20 anos em relação à prestação e ampliação da cobertura dos dois serviços no município.

A audiência contou com a presença de representantes de diversas entidades. O plano foi elaborado pela Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP), com recursos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (SIHS), e teve, durante sua elaboração, a participação da sociedade e o acompanhamento de comissões formadas por representantes do poder público municipal e da Embasa.

De acordo com Gabriel Porto, representante da Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes), o processo de construção do plano foi participativo e a audiência foi mais uma oportunidade para a sociedade contribuir. “Foram realizadas 26 oficinas em diversos bairros e em todos os distritos para diagnóstico, prognóstico, projetos e ações, além da consulta pública que ficou disponível durante um mês no site da prefeitura”, pontuou. As sugestões colhidas na audiência de hoje serão analisadas pela equipe técnica da FEP e da prefeitura de Feira e, depois, serão publicadas em relatório, a fim de evidenciar as adequações realizadas. A versão final do PMSB de Feira e o respectivo projeto de lei serão enviados para aprovação da Câmara de Vereadores de Feira de Santana.

O PMSB do município inclui diretrizes como ampliação do índice de atendimento de esgotamento sanitário; melhorias nas soluções de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, especialmente para a zona rural; ampliação do sistema de produção de água; redução das perdas; aproveitamento de água da chuva; mapeamento dos poços tubulares; reúso de água, entre outras. Com a finalização do plano, o município cumpre as leis federais 11.445/2007 e 12.305/2010, que obrigam todos os municípios brasileiros a elaborarem seus planos de saneamento básico.

O superintendente de operações norte da Embasa, Raimundo Bezerra Neto, avaliou positivamente a elaboração do plano. “Feira de Santana está na etapa final de construção do seu plano, processo no qual a Embasa participou e contribuiu. Avaliamos que o PMSB está bem aderente à realidade, inclusive quando aponta a necessidade de melhorias na prestação dos serviços da Embasa e de ampliação dos sistemas de água e esgoto”, pontuou. De acordo com o superintendente, após a aprovação do projeto de lei pelo legislativo municipal, a Embasa deve realizar o estudo de viabilidade técnica e econômica e, depois disso, poderá celebrar o Contrato de Programa com o município para prestar serviços em Feira de Santana.

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