MP institui Programa de Identificação e Localização de Desaparecidos da Bahia

Programa de Identificação e Localização de Desaparecidos (PLID) é implantado na Bahia.
Programa de Identificação e Localização de Desaparecidos (PLID) é implantado na Bahia.
Programa de Identificação e Localização de Desaparecidos (PLID) é implantado na Bahia.
Programa de Identificação e Localização de Desaparecidos (PLID) é implantado na Bahia.

O Ministério Público do Estado da Bahia instituiu o Programa de Identificação e Localização de Desaparecidos (Plid). O ato de criação foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico e dispõe que caberá ao programa concentrar todos os registros e notícias de desaparecimento de pessoas ocorridos no estado da Bahia. Criado por ato da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, o Plid será gerido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MPBA (CAODH).

O programa atuará conjuntamente com os órgãos de execução e Centros de Apoio Operacional nos procedimentos que envolvam ou indiquem a ocorrência do desaparecimento de pessoas, notadamente dos órgãos com atribuição para investigação criminal e nas áreas da criança e adolescente, idoso, pessoa com deficiência e da saúde.

A atuação também ocorrerá em parceria com a área de investigação criminal quando houver morte de vítima não identificada ou situação correlata. Na área da infância, serão observados os casos de notícia de desaparecimento ou localização de criança e adolescente em que as circunstâncias indiquem tratar-se de menor desaparecido.

A notícia de desaparecimento de pessoas idosas ou com deficiência motivará a atuação conjunta com essa área específica, o que também acontecerá quando o idoso ou a pessoa com deficiência for localizada em circunstâncias indicativas de desaparecimento. Na área da saúde, a atuação será conjunta sempre que houver notícia de pessoas internadas em Unidades de Saúde sem a possibilidade de auto identificação ou de sua família.

Na quinta-feira |(16/08/2018), foi instalado, em Brasília, o comitê gestor do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). A promotora de Justiça Márcia Teixeira, que coordena o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MP baiano, foi escolhida para representar o Nordeste no comitê. Os seus integrantes empreenderão esforços para promover a incrementação dos Plids nos estados.

Carlos Augusto
Sobre Carlos Augusto 9383 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).