Eleições 2018: Ministras do STF conclamam mulheres a buscar igualdade pelo voto

Seminário ‘Elas por Elas' foi organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorreu no STF.
Seminário ‘Elas por Elas' foi organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorreu no STF.
Seminário ‘Elas por Elas' foi organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorreu no STF.
Seminário ‘Elas por Elas’ foi organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorreu no STF.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e a ministra Rosa Weber, também do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fizeram apelo nesta segunda-feira (20/08/2018) para que as mulheres exerçam o direito a voto com consciência, de modo a aumentar a participação feminina na política.

Ambas participaram do seminário ‘Elas por Elas’, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a temática da mulher no poder estatal e na sociedade. Durante o evento foi comemorado o fato inédito de mulheres ocuparem nesta semana, simultaneamente, os cargos máximos de cinco órgãos de Justiça brasileiros. Também participou do evento a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça.

Em discurso, Rosa Weber destacou que as mulheres constituem 52,5% do eleitorado (73.337.919 eleitoras) nas próximas eleições, mas constam como candidatas em apenas 30,7% (8.353) dos pedidos de registro para os 1.654 cargos eletivos em disputa neste ano.

A ministra ressaltou que, mesmo entre esses registros, há provavelmente muitos casos de candidaturas “fantasma”, feitas por partidos cujas candidatas não entram de fato na disputa. Destacou ainda o fato de que menos de 10% dos cargos para deputado federal serem ocupados por mulheres e apenas 18% para senadoras. Rosa Weber conclamou as brasileiras a reverterem “o paradoxo desse quadro, quando a maioria do eleitorado é feminino”.

“Façamos, mulheres, ao exercer todas nós esse direito essencial da cidadania que é o voto, a diferença para um fortalecimento do estado democrático de direito, conquista diária e permanente de todas nós, com a consciência de que em nossas mãos, mulheres, está o destino do país, com a construção de sociedade que todas queremos igualitária, justa e inclusiva”, disse.

Consciência

Em seguida, Cármen Lúcia afirmou ser excepcional o fato de tantas mulheres ocuparem posições de poder no campo da Justiça, e que isso somente intensifica os preconceitos, não os diminui. Ela defendeu que as mulheres tomem consciência de sua condição feminina para avançar na libertação de outras que ainda não têm a liberdade de falar, pensar e se posicionar no mundo.

“Para não termos mais o quadro que a ministra Rosa Weber acaba de traçar aqui, em termos de representação, é preciso que a mulher esteja presente para se fazer representar”, afirmou Cármen Lúcia, também conclamando as eleitoras a fazerem diferença pelo voto na busca pela igualdade.

Ao mencionar as eleições deste ano, a ministra Laurita Vaz disse que a situação “rara” da presença de mulheres em posições de comando na Justiça não significa que elas deixaram de ser preteridas ao buscar crescer em suas carreiras. Como exemplo, ela citou o fato de as mulheres serem quase metade dos aprovados em concursos para juiz de primeira instância, sendo que há apenas seis ministras entre os 33 ministros do STJ. “Essa realidade distorcida precisa ser mudada”, afirmou.

“Precisamos ter a plena consciência de que estamos aqui hoje vivendo um momento mais do que especial, mas esse momento não é a regra, e tanto não é regra que hoje ainda é notícia”, disse a advogada-geral da União, Grace Mendonça. “A notícia de que as cinco principais instituições inseridas no sistema de Justiça no Brasil hoje são comandadas por mulheres. Quando teríamos o mundo ideal? O dia em que as mulheres ocuparem essas funções, e isso será visto de modo tão natural que nem será notícia mais”.

“A sociedade brasileira tem muitas mulheres de destaque. A arte brasileira sempre teve presença marcante das mulheres, assim como o mundo empresarial e as ciências. Se na Bíblia uma mulher foi capaz de virar o mundo de cabeça para baixo, seguramente juntas seremos capazes de fazer esse mundo voltar de cabeça para cima, pois de cabeça para baixo está até hoje”, afirmou.

A presidente do STF lembrou os recentes casos de violência contra a mulher. “Por essa conjuntura, resolvemos nos reunir para falar sobre a situação do Brasil quando vemos notícias bárbaras de feminicídio, muitas cenas de assassinato de mulheres por sua condição de mulher. Precisamos ter os homens e as mulheres juntos para lutarmos pela igualdade de condições, tentando construir um mundo muito melhor, porque esse que aí está não é uma herança boa para os que estão chegando agora”, apontou.

De acordo com a ministra Cármen Lúcia, o trabalho do sistema de Justiça, junto com toda a sociedade, nos casos de violência contra a mulher é fazer com que as mulheres saibam que a vergonha não é dela. “Este é um caso que nada tem a ver com afeto, amor, ciúme. Isso é exercício de poder, de mando, é uma perversidade que precisa ser contrariada. O silêncio começa a ser vencido”, ponderou, destacando que, desde outubro de 2017, o CNJ tem um cadastro de agressores para as mulheres terem acesso ao andamento dos processos.

A presidente do STF defendeu a união de homens e mulheres para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, como está previsto na Constituição de 1988. “Para isso, é necessário preservar e reforçar a democracia, porque só ela garante não apenas a liberdade, mas a libertação de mulheres, que continuam não tendo direito de pensar, de falar e de ter acesso a uma boa educação”, sublinhou.

Laurita Vaz

A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, destacou conquistas das mulheres desde o direito ao voto feminino, conquistado em 1932, até os dias atuais, quando as mulheres comandam grandes instituições e empresas e chefiam grande parte dos lares. Enfatizou, entretanto, que a sociedade não deve se iludir com esses números, pois, em sua avaliação, “a efetiva igualdade de gênero demanda esforços muito mais contundentes”.

A ministra observou que apesar da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e da Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015), os dados referentes à violência contra a mulher ainda são alarmantes – 4.473 homicídios dolosos contra mulheres em 2017 e milhares de denúncias feitas ao Disque 180 somente no primeiro semestre deste ano.

Raquel Dodge

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que aos poucos as mulheres têm se tornado autoras de suas próprias histórias e que vêm conquistando direito à educação, trabalho, à igualdade social e fraternidade, em oposição ao arbítrio, à opressão e à intolerância. “Queremos inspirar outras mulheres a alcançar seus objetivos com ética, respeito e fraternidade”, destacando que as mulheres comuns, as mães, as avós também são grandes fontes de inspiração.

Cristina Machado

Cristina Machado, procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCU, salientou que a busca da plenitude da igualdade de gêneros não é uma mera luta de gênero, mas a defesa dos direitos humanos para a construção de uma sociedade mais justa e digna. “Cada uma de nós, no exercício dos seus ofícios e competências, faz sua parte para tornar efetivas as proteções constitucionais que foram conquistadas a duras penas”, declarou.

Grace Mendonça

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, saudou o fato de mulheres estarem à frente de vários órgãos do sistema de Justiça. “Vivemos um momento totalmente peculiar no sistema de Justiça no Brasil, mas não é regra, tanto que é notícia esse fato. As dificuldades enfrentadas por todas nós para ocuparmos essas funções foram inúmeras. Não foi fácil, porque a mulher precisa se dedicar de forma redobrada”, sustentou.

Rosa Weber

A ministra Rosa Weber, que desde a semana passada preside o TSE, apresentou dados referentes ao eleitorado brasileiro e às candidaturas para as eleições deste ano e fez um histórico sobre a participação das mulheres na política, destacando que, nesse campo, a participação das mulheres tem sido modesta.

Segundo ela, embora representem 52% do eleitorado, é muito pequeno o número de mulheres que solicitaram o registro de candidatura, pouco mais que o mínimo de 30% exigido por lei. “Há uma verdadeira sub-representação feminina na política brasileira, sem falar nas candidaturas laranjas, fantasmas ou fictícias, de mulheres que não tiveram um voto sequer, nem o delas mesmas”, disse.

Painel

O seminário “Elas por Elas” também teve um segundo painel com o tema “A mulher e o poder na sociedade”, que contou com as presenças de Luiza Helena Trajano, presidente da Rede Magazine Luiza; Maria Silvia Bastos Marques, presidente da Goldman Sachs; Lucia Braga, presidente da Rede Sarah de Hospitais; Ana Maria Machado, primeira-secretária da Academia Brasileira de Letras; a cantora Alcione; e Betânia Tanure, sócia-fundadora da Betânia Tanure Associado.

*Com informações da Agência Brasil e do STF.

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