Câmara Municipal de Feira de Santana aprova Projetos de Lei que dispõem sobre datas comemorativas e declaração de festejo como Patrimônio Cultural

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Luiz Ferreira (Luiz da Feira) é autor de PL que declara a Festa de Nossa Senhora Sant’Ana como Patrimônio Cultural Imaterial.
Luiz Ferreira (Luiz da Feira) é autor de PL que declara a Festa de Nossa Senhora Sant’Ana como Patrimônio Cultural Imaterial.
Luiz Ferreira (Luiz da Feira) é autor de PL que declara a Festa de Nossa Senhora Sant’Ana como Patrimônio Cultural Imaterial.
Luiz Ferreira (Luiz da Feira) é autor de PL que declara a Festa de Nossa Senhora Sant’Ana como Patrimônio Cultural Imaterial.

Aprovado PL que declara a Festa da Padroeira do município como Patrimônio Cultural Imaterial

Na manhã desta terça-feira (21/08/2018), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em segunda discussão e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 114/2018, de autoria do vereador Luiz Ferreira Dias (Luiz da Feira, PPL), que declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Festa da Padroeira do município – Nossa Senhora Sant’Ana.

De acordo com a proposição, fica o festejo da Festa da Padroeira do Município de Feira de Santana e suas manifestações culturais declarados como Patrimônio Imaterial do Município, devendo fazer parte do acervo histórico e cultural, para todos os fins.

A matéria diz ainda que fica a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Feira de Santana, responsável por promover o resgate das manifestações, preservando os festejos e as diversas formas de manifestações culturais e populares que estão diretamente ligadas à sua realização.

Aprovado PL que inclui a Cavalgada do Povoado da Jagueira no Calendário Oficial de Festas Populares

A Câmara Municipal aprovou, na manhã desta terça-feira (21), em segunda discussão e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 049/2018, de autoria do vereador Luiz Augusto de Jesus (Lulinha, DEM), que dispõe sobre a inclusão da Cavalgada do Povoado da Jagueira no Calendário Oficial de Festas Populares ou Eventos do Município de Feira de Santana.

Segundo o artigo 1º da matéria, fica incluído no Calendário Oficial de Festas Populares ou Eventos do Município de Feira de Santana, a Cavalgada do Povoado da Jagueira, que fica localizada no Distrito de Tiquaruçu.

O artigo 2º diz que o referido evento acontecerá anualmente no primeiro sábado e domingo do mês de outubro.

Conforme o artigo 3º, a cavalgada terá como ponto de partida a praça Nossa Senhora Aparecida, ao lado da Escola Municipal Artur Santiago da Mota.

Aprovado PL que institui o Dia Municipal do Profissional Manicure e Pedicure

A Câmara Municipal aprovou, na manhã desta terça-feira (21), em segunda discussão e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº dispõe sobre o Dia Municipal do Profissional Manicure e Pedicure no município de Feira de Santana.

De acordo com o artigo 1° da matéria, fica reconhecido no âmbito do município de Feira de Santana o exercício das atividades profissionais de manicures e pedicures, sendo instituído o dia 14 de junho como o Dia Municipal dos referidos profissionais.

O artigo 2° diz que entendem-se  como manicures e pedicures todos aqueles que:  “I – possuam habilitação para o exercício da profissão expedida por órgão ou curso, com certificação e reconhecimento devidos em todo o território nacional; II – possuam conhecimento de técnicas de uso de instrumentos tais como: alicates, cortadores, polidores, lixas e instrumentos congêneres; III – tenham conhecimento dos procedimentos de esterilização e o manuseio dos instrumentos pertinentes ao exercício da profissão”.

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