A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Feira de Santana (Sedeso) vai acolher adolescentes infratores, através de projeto pioneiro visando o cumprimento de medidas socioeducativas. A iniciativa está sendo definida através de parceria com a Defensoria Pública e resulta na oferta de pena alternativa com a prestação de serviços à comunidade (PSC).
O projeto foi discutido entre o secretário de Desenvolvimento Social (Sedeso), Ildes Ferreira, e o defensor público Manuel Portela Júnior. Também participaram da reunião o chefe de Gabinete, Carlos Leão, o chefe da Divisão de Atenção Especial, Roque Moraes, e também o diretor do Departamento de Assistência Social, Carlos Lacerda.
O objetivo do secretário Ildes Ferreira é de atender um maior número possível de menores infratores, oportunizando penas alternativas em equipamentos da Sedeso. Ele entende que a iniciativa é uma excelente forma de contribuir para reinserção dos adolescentes à sociedade, preparando-os para o mercado de trabalho através de experiências na administração pública municipal.
Parceria será firmada
A pretensão, conforme o defensor público Manuel Portela Júnior, é da parceria entre a Defensoria Pública e o Governo Municipal de Feira de Santana ser firmada nos próximos dias, a fim de disponibilizar a Prestação de Serviço à Comunidade como pena alternativa socioeducativa. “Aqui na cidade, a Justiça só aplica duas medidas: a internação no Zilda Arns ou a liberdade assistida pelo CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social)”, revelou.
