TRE Bahia emite Documento Nacional de Identificação para Desembargadores do TJBA

Emissão do Documento Nacional de Identificação (DNI) passa por fase experimental.Emissão do Documento Nacional de Identificação (DNI) passa por fase experimental.
Emissão do Documento Nacional de Identificação (DNI) passa por fase experimental.

Emissão do Documento Nacional de Identificação (DNI) passa por fase experimental.

Desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia podem fazer, nesta quarta-feira (11/07/2018), o Documento Nacional de Identificação (DNI). O novo documento, com emissão em fase de testes no estado, reúne o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Título de Eleitor.

A emissão do DNI para os Desembargadores, fruto de parceria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com o TJBA, acontece das 8h30 às 13h30, na Sala de Convívio do edifício-sede do TJBA (3º andar), e conta com a presença do Desembargador Presidente do TRE-BA, José Edivaldo Rocha Rotondano.

A ação faz parte do projeto-piloto que o TRE-BA executa, iniciando a emissão do DNI no último dia 04 de junho de 2018para seus servidores e colaboradores. No momento, a emissão do documento não está aberta ao público em geral.

A Bahia faz parte da primeira etapa do projeto, coordenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com o Governo Federal. Os testes no estado estão sendo realizados com servidores e colaboradores do Eleitoral baiano. No Brasil, servidores do TSE, do Ministério do Planejamento e de outros Eleitorais também participam do projeto. A expectativa é que o documento esteja disponível para os cidadãos a partir de julho deste ano.

Sobre o documento – O DNI é um documento digital que pretende unificar a identificação do cidadão brasileiro. Neste primeiro momento, o DNI reúne o CPF e o Título de Eleitor em um único registro, gerado por meio de aplicativo gratuito disponível para smartphones e tablets nas plataformas Android e iOS. Após realizar o cadastro no aplicativo, o cidadão deverá ainda comparecer a um posto de atendimento para validar o cadastro. O próprio aplicativo mostrará as opções de pontos mais próximos do requerente.

O documento utilizará a base de dados do cadastro eleitoral e somente poderá ser utilizado por quem já fez o cadastramento biométrico (coleta de foto e das impressões digitais) na Justiça Eleitoral. Esse procedimento tem como objetivo reforçar a segurança, a confiabilidade e a rigidez da identificação.

Uma das funcionalidades do novo documento é a leitura digital por meio de QR-Code. A verificabilidade do documento dificulta que uma pessoa se passe por outra. Além disso, o QR Code será mutável, a cada vez que o aplicativo for aberto. Outro importante quesito de segurança será a marca d’água existente ao lado e embaixo da fotografia, também mutável a cada acesso, com exibição do dia e hora em que o documento foi aberto. Essa medida procura evitar que ‘prints’ de tela de terceiros sejam utilizados.

As informações dos cidadãos serão armazenadas e geridas pelo TSE, que se compromete a mantê-las atualizadas e adotar providências necessárias para assegurar a integridade, a disponibilidade, a autenticidade e a confidencialidade de seu conteúdo. O Tribunal também garantirá, de forma gratuita, o acesso à base de dados da Identificação Civil Nacional (ICN) aos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, exceto quanto às informações eleitorais.

Serviço

Quando: quarta-feira (11/07/2018), abertura às 8h30

Onde: sede do TJBA, 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), Nº 560, Sala de Convívio, 3º andar

O Presidente do TRE-BA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, estará disponível para atendimento aos profissionais da imprensa, às 8h30.

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