TCE Bahia desaprova contas da FAPESB e aplica multa ao ex-gestor Eduardo Santana de Almeida

TCM Bahia reprova contas da gestão 2014 da FAPESB.
TCM Bahia reprova contas da gestão 2014 da FAPESB.
TCM Bahia reprova contas da gestão 2014 da FAPESB.
TCM Bahia reprova contas da gestão 2014 da FAPESB.

Além de desaprovar a prestação de contas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), referentes ao exercício de 2014, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, na sessão plenária da quinta-feira (28/06/2018), aplicar multa de R$ 4 mil a Eduardo Santana de Almeida, ex-gestor da instituição, que é vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI).

A decisão foi baseada em relatório dos auditores da 1ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) que apontaram diversas irregularidades cometidas durante o exercício, entre as quais a substituição ilícita de mão de obra, celebração de termo de outorga para bolsas de gestão e de apoio técnico sem previsão legal, existência de vínculo empregatício nas relações mantidas entre as instituições e os bolsistas,  manobra orçamentária para custeio de despesa com pessoal.

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