Relator do Caso Lava Jato no TRF4 determina que ex-presidente Lula seja mantido preso; líder trabalhista permanece refém de uma nação usurpada

O relator, desembargador João Pedro Gebran Neto no julgamento de recursos da Lava Jato na 8ª Turma do TRF4.O relator, desembargador João Pedro Gebran Neto no julgamento de recursos da Lava Jato na 8ª Turma do TRF4.
Evidenciando o alinhamento político e ideológico com as descrições do juiz Sérgio Moro, o desembargador João Pedro Gebran Neto mantém prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Evidenciando o alinhamento político e ideológico com as descrições do juiz Sérgio Moro, o desembargador João Pedro Gebran Neto mantém prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Evidenciando o alinhamento político e ideológico com as descrições do juiz Sérgio Moro, o desembargador da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) João Pedro Gebran Neto determinou que Polícia Federal de Curitiba se abstenha de praticar qualquer ato que modifique decisão da Turma, que confirmou condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desautorizado, com isso, a decisão do colega, desembargador Rogério Favreto, que prolatou a imediata liberdade do líder trabalhista.

“Determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, diz o texto assinado por desembargador Gebran Neto.

O ex-presidente Lula é considerado preso político, de uma nação usurpada, acrescido de elementos que indicam que se tornou refém de uma plutocracia, autoritária e despótica.

Desembargador Rogério Fraveto desconsidera impertinência do juiz Sérgio Moro, reafirma liberdade imediata do ex-presidente Lula e diz que ausência perturba processo político do país

O desembargador federal Rogério Fraveto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, reiterou decisão prolatada neste domingo (08/07/2018), determinando a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso político desde abril de 2018, na sede Polícia Federal, em Curitiba, por ordem do juiz Sérgio Moro.

Ao reafirmar a decisão pela liberdade, o desembargador desconsiderou a impertinência do juiz de primeiro grau Sérgio Moro, que emitiu despacho contra a ordem de instância superior, em clara afronta ao devido processo legal e em completo desrespeito a hierarquia dos atos dos Poder Judiciário.

Entendimento do desembargador Rogério Fraveto

O ex-presidente Lula sofre “duplo cerceamento de liberdade: direito próprio e individual como cidadão de aguardar a conclusão do julgamento em liberdade e, direito político de privação de participação do processo democrático das eleições nacionais, seja nos atos internos partidários, seja na ações de pré-campanha”.

Interferência do juiz Sérgio Moro

O juiz federal Sergio Moro disse, neste domingo (08/07/2018), em despacho endereçado à Polícia Federal de Curitiba, que a decisão de soltar o ex-presidente Lula deve ser aguardada até a manifestação do relator do processo, o desembargador João Pedro Gebran Neto.  Moro afirmou que o desembargador Rogério Favreto, durante plantão no Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4) ao acolher o pedido de deputados petistas, não tem a competência para decidir sobre o tema.

O despacho do juiz de primeiro grau não tem poder de efeito suspensivo sobre a soltura ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas objetiva retardar a liberdade, em clara afronta a decisão de instância superior, que prolatou a imediata liberdade do preso político, sob este contexto, refém do juízo de primeiro grau de Curitiba, afirmam juristas.

Em síntese, revela-se na conduta do juiz Sérgio Moro o alinhamento ideológico com determinados juízes do TRF4, além de apresentar ato persecutório contra o líder trabalhista. Por fim, o mais grave repete-se, ao violar a decisão de instância superior, desrespeitando o devido processo legal, o juiz de primeiro grau desmoraliza o próprio Poder Judiciário, ao tentar impor a vontade pessoal sobre decisões que lhes são contrárias. Na ação do juiz Sérgio Moro pode-se identificar os elementos que confirmam a tese de que o Brasil é uma nação usurpada, sobre a tutela do autoritarismo despótico desenfreado.

Preso político

O ex-presidente Lula foi condenado em um processo fraudulento, elaborado às escusas do devido processo legal, forjado no âmbito do Caso Lava Jato, decorrente da ideologia e ação de plutocratas autoritários despóticos, em síntese, o mais importante líder político do Brasil é um preso político de uma nação usurpada. A decisão do desembargador Rogério Favreto objetiva restabelecer o direito do povo, devolvendo a liberdade e os direitos políticos do mais importante líder trabalhista do país.

Baixe

1ª decisão do desembargador Rogério Favreto prolatando a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

2ª decisão do desembargador Rogério Favreto prolatando a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Decisão do juiz Sérgio Fernando Moro denegando a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Decisão do desembargador João Pedro Gebran Neto denegando a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

*Com informações do G1, Veja, Folha de São Paulo, Estadão e Agência Brasil.

 

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About the Author

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).