Presidente do TRF4 mantém prisão de Lula; líder trabalhista é refém da República de Curitiba

Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do TRF4. Violação de direitos civis do ex-presidente Lula são incontestes, em manifesta atuação da República de Curitiba.

Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do TRF4. Violação dos direitos civis do ex-presidente Lula são incontestes, em manifesta atuação da República de Curitiba.

Depois de várias decisões divergentes ao longo do dia, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida foi tomada após recurso do Ministério Público Federal contra o habeas corpus concedido, na manhã deste domingo (08/07/2018), ao ex-presidente pelo desembargador plantonista Rogério Favreto.

Segundo a decisão de Thompson Flores, deve ser preservada a revogação da soltura de Lula, feita pelo desembargador João Pedro Gebran Neto.

Entenda o caso

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

De manhã, o desembargador Rogério Favreto concedeu um habeas corpus ao ex-presidente. A decisão deveria ser cumprida em regime de urgência, ainda neste domingo, e por não se tratar de dia útil, seria dispensado o exame de corpo de delito, caso fosse de interesse do próprio Lula.

No entanto, após a decisão, Moro argumentou que Favreto não teria competência para mandar soltar o ex-presidente. Logo em seguida, o Ministério Público Federal também se posicionou de forma contrária à soltura.

Em nota, a assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná disse que o juiz Sergio Moro informou que está de férias de 2 a 31 de julho. Mas, ao ter sido citado como autoridade coatora no habeas corpus, entendeu ser possível despachar no processo.

Também em nota, a Procuradoria-Geral da República afirmou que está atuando em conjunto com o Ministério Público Federal na 4ª Região e confirmou a posição da instituição em favor da manutenção da prisão de Lula até o trânsito em julgado da ação.

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) afirmou que o ex-presidente estava muito cético com a possibilidade de ser solto neste domingo. “Estive agora com o presidente Lula [na Superintendência da Policia Federal, em Curitiba]. Desde que lhe dei a notícia, sempre demonstrou ceticismo quanto ao cumprimento da decisão judicial”, disse em entrevista. Damous é advogado e foi incluído na equipe de defesa do ex-presidente.

Após as decisões conflitantes, Rogério Favreto deu prazo de uma hora para a libertação do ex-presidente.

Violação de direitos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em sessão plenária da corte de justiça, formulou o conceito da República de Curitiba, cuja Constituição Federal difere da Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, inclusive, atuando certos juízes federais com códigos processuais próprios. Exemplo da conformação da República de Curitiba pode ser observada na atuação conjunta do juiz Sérgio Moro, do desembargador da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) João Pedro Gebran Neto e do desembargador Thompson Flores, presidente do TRF4, que, atuando em combinação, denegaram o direito à liberdade do ex-presidente Lula em despacho, contra a ordem do desembargador Rogério Fraveto, desrespeita o princípio legal do juiz natural e ampliando as violações dos direitos civis do ex-presidente Lula. Neste contexto, é possível observar que eles podem ter dado significativa contribuição para a desmoralização do Poder Judiciário, escrevendo nas próprias biografias o que de fato são e a quem serve.

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Perfil do Autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).