Prefeito de Irecê, Elmo Vaz é denunciado ao MPE Bahia

Elmo Vaz Bastos de Matos, prefeito de Irecê.Elmo Vaz Bastos de Matos, prefeito de Irecê.
Elmo Vaz Bastos de Matos, prefeito de Irecê.

Elmo Vaz Bastos de Matos, prefeito de Irecê.

Na sessão desta quinta-feira (05/07/2018), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente a denúncia formulada por dois vereadores de Irecê –Antônio Silva Jesus e Margarida Cardoso da Silva Batista, contra o prefeito Elmo Vaz, por irregularidades na contratação de empresas para o fornecimento de combustíveis, sem licitação, para o abastecimento da frota de veículos do município ao longo de 2017.

O relator, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito para que seja apurada a prática de ato criminoso contra a administração pública, e imputou multa no valor de R$15 mil.

A empresa ‘Quatro Rodas Ltda’, foi beneficiada com contrato no valor de R$452.013,00, e a empresa ‘As Viana Costa Dantas’, com um outro no valor de R$137.090,00. Segundo alegação dos denunciantes, os valores são irrazoáveis – o que foi comprovado pelos técnicos do TCM. Além disso, não foram apresentadas razões para justificar os contratos celebrados por “dispensa de licitação” – o que gerou danos ao erário.

Segundo a relatoria, foi constatado que, nos últimos três anos, os valores dispendidos com combustíveis foram consideravelmente mais baixos. Em 2016, nos dois primeiros meses do ano, o valor total gasto foi de R$203.437,00. Em 2015, R$167.766,11. E em 2014, R$146.383,34. Nem o procedimento de dispensa de licitação, juntado aos autos processuais, nem a defesa, conseguiram deixar claro quaisquer justificativas para que, em 2017, os valores tenham praticamente triplicado.

A relatoria constatou que o gestor não comprovou a suposta situação de emergência utilizada como fundamento para a contratação das empresas, por meio do procedimento de dispensa de licitação. A defesa apenas apresentou alegações genéricas acerca da regularidade do procedimento, sem indicar qualquer documento que comprovasse a veracidade dos fatos.

Cabe recurso da decisão.

Compartilhe e Comente

Redes sociais do JGB

Faça uma doação ao JGB

About the Author

Redação do Jornal Grande Bahia
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]