Portaria do Ministério da Saúde não afeta nenhuma das 115 Unidades de Saúde da Família de Feira de Santana, diz Governo Municipal

Paço Municipal Maria Quitéria, sede da Prefeitura de Feira de Santana. Governo esclarece descredenciamento de projetos de saúde realizados pelo Ministério da Saúde.
Paço Municipal Maria Quitéria, sede da Prefeitura de Feira de Santana. Governo esclarece descredenciamento de projetos de saúde realizados pelo Ministério da Saúde.
Paço Municipal Maria Quitéria, sede da Prefeitura de Feira de Santana. Governo esclarece descredenciamento de projetos de saúde realizados pelo Ministério da Saúde.
Paço Municipal Maria Quitéria, sede da Prefeitura de Feira de Santana. Governo esclarece descredenciamento de projetos de saúde realizados pelo Ministério da Saúde.

Não há prejuízo, para a população de Feira de Santana, em decisão recente do Ministério da Saúde, que descredenciou 46 unidades do Programa de Saúde da Família referentes ao município de Feira de Santana. A Secretária de Saúde, Denise Mascarenhas, esclarece que nenhuma das 115 unidades em funcionamento na sede e zona rural será atingida pela medida, muito menos afetará o montante de recursos financeiros hoje recebidos, relativos à Atenção Básica. Portanto não se trata de perda financeira municipal, diferentemente do que alguns veículos estão divulgando.

Na verdade, a portaria trata das unidades de saúde da família que foram projetadas para Feira de Santana e todos os demais municípios brasileiros, para implantação futura, de acordo com a densidade populacional de cada um deles. Não foi possível, para os municípios brasileiros, atingir a totalidade das USFs projetadas em virtude de uma série de razões, especialmente a escassez de médicos e de recursos.

Em Feira de Santana, porém, atingiu-se a marca de 115 unidades implantadas.  A portaria do Ministério da Saúde não impede, absolutamente, a implantação de novas USFs e o prefeito Colbert Martins Filho planeja criar outras 10, até o próximo ano.

O município dispõe ainda de 14 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em funcionamento.  A Atenção Básica no município alcança cobertura de 74,56%, o que equivale ao alcance de 467.850 pessoas.

O Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA) esclarece, em nota sobre o assunto, que o fluxo para habilitação de Equipes de Saúde da Família acontece a partir da elaboração do projeto pelo município, que submete ao Conselho Municipal de Saúde, passa pela análise da Diretoria de Atenção Básica da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e submete-se à Comissão Intergestora Regional (CIR) para, após ser aprovado na Comissão Intergestora Bipartite (CIB), ser remetido para o Ministério da Saúde (MS) para publicação em Diário Oficial com a respectiva reserva orçamentária para custeio federal.

“Vamos solicitar o credenciamento de maneira individual, à medida que estejam sendo implantadas as novas equipes, não havendo prejuízo na prestação de serviços para a comunidade”, afirma a secretária municipal de Saúde.

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