Desembargador Baltazar Miranda Saraiva ministrou aula do ‘Curso de Prestação de Contas e Controle Externo dos Municípios’; atividade ocorreu em Salvador

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As aulas do ‘Curso de Prestação de Contas e Controle Externo dos Municípios’ foram ministradas por Baltazar Miranda Saraiva, desembargador do TJBA; Danilo Diamantino Gomes da Silva, procurador-geral de Contas do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas da Bahia (TCM Bahia); Luciano Taques, promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA) e Ronaldo Sant´Anna, auditor conselheiro substituto do TCM Bahia.
As aulas do ‘Curso de Prestação de Contas e Controle Externo dos Municípios’ foram ministradas por Baltazar Miranda Saraiva, desembargador do TJBA; Danilo Diamantino Gomes da Silva, procurador-geral de Contas do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas da Bahia (TCM Bahia); Luciano Taques, promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA) e Ronaldo Sant´Anna, auditor conselheiro substituto do TCM Bahia.
As aulas do ‘Curso de Prestação de Contas e Controle Externo dos Municípios’ foram ministradas por Baltazar Miranda Saraiva, desembargador do TJBA; Danilo Diamantino Gomes da Silva, procurador-geral de Contas do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas da Bahia (TCM Bahia); Luciano Taques, promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA) e Ronaldo Sant´Anna, auditor conselheiro substituto do TCM Bahia.
As aulas do ‘Curso de Prestação de Contas e Controle Externo dos Municípios’ foram ministradas por Baltazar Miranda Saraiva, desembargador do TJBA; Danilo Diamantino Gomes da Silva, procurador-geral de Contas do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas da Bahia (TCM Bahia); Luciano Taques, promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA) e Ronaldo Sant´Anna, auditor conselheiro substituto do TCM Bahia.
Desembargador Baltazar Miranda Saraiva ministra aula do ‘Curso de Prestação de Contas e Controle Externo dos Municípios’.
Desembargador Baltazar Miranda Saraiva ministra aula do ‘Curso de Prestação de Contas e Controle Externo dos Municípios’.
Professor José Guimarães, desembargador Baltazar Miranda Saraiva e Vítor Almeida durante aula do ‘Curso de Prestação de Contas e Controle Externo dos Municípios’.
Professor José Guimarães, desembargador Baltazar Miranda Saraiva e Vítor Almeida durante aula do ‘Curso de Prestação de Contas e Controle Externo dos Municípios’.

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Baltazar Miranda Saraiva, a convite da DIRECT Capacitação em Gestão Pública, ministrou aula do ‘Curso de Prestação de Contas e Controle Externo dos Municípios’. A atividade ocorreu neste sábado (21/07/2018), em Salvador, e contou com o apoio institucional da União dos Municípios da Bahia (UPB) e da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (UCIB).

A aula ministrada pelo desembargador Baltazar Miranda Saraiva abordou a atuação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia no julgamento de contas anuais; eventuais nulidades no julgamento de contas anuais; ações judiciais com pedido de nulidade de decisões; concessão de medida cautelar; casos envolvendo ato por improbidade administrativa; casos envolvendo crimes relacionados ao patrimônio público e inelegibilidade de agentes públicos.

Participaram, também, como professores do ‘Curso de Prestação de Contas e Controle Externo dos Municípios’ Danilo Diamantino Gomes da Silva, procurador-geral de Contas do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas da Bahia (TCM Bahia); Luciano Taques, promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA) e Ronaldo Sant´Anna, auditor conselheiro substituto do TCM Bahia.

Baixe

Fôlder do ‘Curso de Prestação de Contas e Controle Externo dos Municípios’

Síntese da aula ministrada pelo desembargador Baltazar Miranda Saraiva sobre ‘Prestação de Contas e Controle Externo dos Municípios’

Sobre Carlos Augusto 9662 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).