Suprema Corte dos EUA respalda veto migratório do presidente Donald Trump

Vista aérea da Suprema Corte dos Estados Unidos da América (EUA).
Vista aérea da Suprema Corte dos Estados Unidos da América (EUA).
Vista aérea da Suprema Corte dos Estados Unidos da América (EUA).
Vista aérea da Suprema Corte dos Estados Unidos da América (EUA).

A Suprema Corte dos Estados Unidos respaldou hoje (26/06/2018), com forte divisão, o veto migratório do presidente Donald Trump, apesar das alegações de que o mesmo estava especialmente voltado para países com maioria muçulmana.

A Suprema Corte decidiu assim em favor da terceira proibição de viagem promulgada pelo presidente desde que ele chegou à Casa Branca em janeiro de 2017, e que afeta Líbia, Irã, Somália, Síria e Iêmen e impõe restrições para os cidadãos de Venezuela e Coreia do Norte desde setembro do ano passado.

Em um princípio, o Chade também estava na lista, mas foi excluído posteriormente.

A sentença, redigida pelo juiz John Roberts, foi apoiada pela maioria conservadora do tribunal e seguiu adiante com cinco votos a favor e quatro contra.

Nela, o juiz considerou que Trump exerceu “legalmente” o seu poder para “suspender a entrada” de estrangeiros ao país.

Antes, Trump tinha promovido outras duas proibições de viagem, a primeira em janeiro de 2017, que abrangia sete países de maioria muçulmana (Irã, Iraque, Líbia, Síria, Somália, Sudão e Iêmen) durante 90 dias e também suspendia o programa de admissão de refugiados por 120 dias, com a exceção de minorias religiosas.

Como resultado dessa ordem, 700 viajantes foram retidos nos aeroportos e 60 mil vistos foram revogados temporariamente, segundo dados do Departamento de Estado, o que gerou um enorme caos nos terminais aéreos de todo o país.

A primeira proibição foi bloqueada por tribunais federais e o Executivo preparou uma segunda versão, tramitada em março de 2017, que eliminava da lista o Iraque e suprimia as exceções contidas no programa de admissão de refugiados, mas a Justiça se opôs mais uma vez e impediu sua implementação.

Após vários revezes nos tribunais, o veto pôde entrar em vigor graças à Suprema Corte, que permitiu ao governo restringir a entrada daqueles que não tinham familiares próximos nos Estados Unidos.

As restrições eram temporárias e quando expiraram, em setembro de 2017, Trump proclamou seu terceiro veto, que incluiu pela primeira vez dois países sem maioria muçulmana: Coreia do Norte e Venezuela, nos quais as restrições só afetaram alguns funcionários e seus “familiares imediatos”.

A Suprema Corte permitiu em dezembro sua implementação de forma temporária.

A inclusão de dois países nos quais não há uma maioria muçulmana supôs um duro golpe à argumentação dos litigantes, liderados pelo Havaí, que tinham citado as declarações do magnata sobre a necessidade de se implementar um veto contra os muçulmanos e assinalavam que a mesma discriminava com base na religião.

A nova decisão judicial dá um novo gás para Trump, principalmente às políticas acompanhadas de uma retórica extravagante anti-imigração, que consistiu em um dos pilares de sua campanha presidencial de 2016 e que ele vem mantendo em seu mandato.

*Com informações da Agência Brasil.

Redação do Jornal Grande Bahia
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