Projetos de Lei são aprovados na Câmara Municipal de Feira de Santana

Câmara Municipal de Feira de Santana aprova PL que dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Cultura.
Câmara Municipal de Feira de Santana aprova PL que dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Cultura.
Câmara Municipal de Feira de Santana aprova PL que dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Cultura.
Câmara Municipal de Feira de Santana aprova PL que dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Cultura.

PL altera dispositivos da Lei que estabelece a composição do Conselho Municipal de Cultura

Na manhã desta quarta-feira (06/06/2018), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em primeira discussão e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 098/2018, de autoria do Poder Executivo,  que altera as disposições do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.956, de 16 de dezembro de 2008, para estabelecer nova composição do Conselho Municipal de Cultura.

De acordo com a matéria, o Conselho Municipal de Cultura terá a seguinte composição: o titular da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, que o presidirá; o titular da Secretaria Municipal de Educação; o titular da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa; o titular da Diretoria de Atividades Culturais da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa; o titular da Secretaria Municipal da Fazenda; o titular da Secretaria Municipal de Planejamento.

Também farão parte da composição do referido Conselho: o titular da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico; o titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; o titular da Secretaria Municipal de Comunicação Social; o titular da Secretaria Municipal de Gestão e Convênios; o titular da Procuradoria Geral do Município;  um representante do segmento de dança; um representante do segmento da identidade e da diversidade cultural; um representante do segmento áudio visual; um representante do desenvolvimento de artes plásticas; um representante do segmento de música; XVII.

O Conselho Municipal de Cultura será composto ainda por um representante do segmento de cultura popular; um representante do segmento de teatro; um representante do segmento de Memória e Preservação; um representante do segmento de Cultura de Matriz Africana; o (a) presidente da Academia Feirense de Letras; e um representante do segmento da Literatura.

Aprovado acompanhamento terapêutico para mulheres com câncer de mama

A Câmara Municipal aprovou, em segunda discussão e por unanimidade dos presentes, na manhã desta quarta-feira (06), o Projeto de Lei de nº 080/2018, de autoria da vereadora Gerusa Sampaio (DEM), que dispõe sobre acompanhamento terapêutico contínuo, em grupo, para mulheres com câncer de mama no município de Feira de Santana.

De acordo com o artigo 1° da matéria, que fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder terapia contínua, em grupo, para mulheres com câncer de mama, através da Fundação Hospitalar de Feira de Santana (FHFS), com a equipe multidisciplinar do Centro Municipal de Prevenção do Câncer Romilda Maltez (CMPC).

O parágrafo único diz que para a consecução do disposto no caput deste artigo, o Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Saúde, poderá firmar convênios com entidades sem fins lucrativos, cujo objeto social tenha por finalidade a assistência de pessoas com câncer.

Conforme o artigo 2°, as despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Já o artigo 3° diz que esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Aprovado PL que considera de utilidade pública a Associação Bloco Flor de Ijexá

Na sessão legislativa desta quarta-feira (06), foi aprovado, em segunda discussão e por unanimidade dos presentes, com abstenção do vereador Edvaldo Lima (PP), o Projeto de Lei de nº 095/2018, de autoria do vereador Antônio Carlos Passos Ataíde (Carlito do Peixe, DEM), que considera de utilidade pública a Associação Bloco Flor de Ijexá, fundada em 7 de dezembro de 2010, com sede na Rua São João, nº 484, CEP 44.090.040, no Bairro Tomba, no município de Feira de Santana, estado da Bahia.

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Redação do Jornal Grande Bahia
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