Projetos de Lei, Comenda e requerimentos são aprovados na Câmara Municipal de Feira de Santana

Gerusa Sampaio é autora de PL que dispõe sobre acompanhamento terapêutico para mulheres com câncer de mama.
Gerusa Sampaio é autora de PL que dispõe sobre acompanhamento terapêutico para mulheres com câncer de mama.
Gerusa Sampaio é autora de PL que dispõe sobre acompanhamento terapêutico para mulheres com câncer de mama.
Gerusa Sampaio é autora de PL que dispõe sobre acompanhamento terapêutico para mulheres com câncer de mama.

Aprovado em 1ª discussão acompanhamento terapêutico para mulheres com câncer de mama

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, na manhã desta terça-feira (05/06/2018), o Projeto de Lei de nº 080/2018, de autoria da vereadora Gerusa Sampaio (DEM), que dispõe sobre acompanhamento terapêutico contínuo, em grupo, para mulheres com câncer de mama no município de Feira de Santana.

De acordo com o artigo 1° da matéria, que fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder terapia contínua, em grupo, para mulheres com câncer de mama, através da Fundação Hospitalar de Feira de Santana (FHFS), com a equipe multidisciplinar do Centro Municipal de Prevenção do Câncer Romilda Maltez (CMPC).

O parágrafo único diz que para a consecução do disposto no caput deste artigo, o Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Saúde, poderá firmar convênios com entidades sem fins lucrativos, cujo objeto social tenha por finalidade a assistência de pessoas com câncer.

Conforme o artigo 2°, as despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Já o artigo 3° diz que esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PL considera de utilidade pública a Associação Bloco Flor de Ijexá

Na sessão legislativa desta terça-feira (05), foi aprovado, em primeira discussão e por unanimidade dos presentes, com abstenção do vereador Edvaldo Lima (PP), o Projeto de Lei de nº 095/2018, de autoria do vereador Antônio Carlos Passos Ataíde (Carlito do Peixe, DEM), que considera de utilidade pública a Associação Bloco Flor de Ijexá, fundada em 07 de dezembro de 2010, com sede na rua São João, nº 484, CEP 44.090.040,  no bairro Tomba, no município de Feira de Santana, estado da Bahia.

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Apóstolo Antônio Lima dos Santos receberá Comenda Maria Quitéria

Na manhã desta terça-feira (05), a Câmara Municipal aprovou, em discussão única e por unanimidade dos presentes, o Decreto de Projeto Legislativo de nº 045/2018, de autoria do vereador Isaías dos Santos (Isaías de Diogo, PSC), que dispõe sobre a concessão da Comenda Maria Quitéria ao apóstolo Antônio Lima dos Santos.

A Mesa Diretiva da Câmara Municipal providenciará a impressão da Comenda, que será entregue em sessão solene convocada especialmente para este fim.

As despesas decorrentes da Execução deste Decreto correrão por conta de verbas existentes na Secretaria da Casa.

Fabiano Nascimento solicita ponto de pagamento da conta de energia elétrica em Humildes

A Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (05), aprovou, em votação única e por unanimidade dos presentes, o Requerimento de nº 123/2018, de autoria do vereador Fabiano Nascimento de Souza (Fabiano da Van, PPS), que solicita da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) um ponto da pagamento da conta de energia elétrica, no Distrito de Humildes, devido a retirada desse serviço nas lotéricas.

Redação do Jornal Grande Bahia
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