PF isenta ministros do Supremo; ministra Cármen Lúcia arquiva investigação

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Cármen Lúcia extinguiu investigação contra ministros da Corte.
Cármen Lúcia extinguiu investigação contra ministros da Corte.
Cármen Lúcia extinguiu investigação contra ministros da Corte.
Cármen Lúcia extinguiu investigação contra ministros da Corte.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, informou, na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (21/06/2018), ter determinado a extinção e o arquivamento definitivo da investigação aberta, a pedido dela, pela Polícia Federal, para apurar citação a ministros da Corte na delação de executivos da empresa JBS, do grupo J&F.

A decisão foi tomada após o diretor-geral da PF, Rogério Galloro, entregar o relatório final das investigações à Cármen Lúcia. De acordo com o documento, “não foram encontradas gravações que indicassem qualquer participação de ministros do Supremo Tribunal Federal envolvidos e ou citados em qualquer ato ilícito”.Com base no relatório da PF, Cármen Lúcia afirmou que “não houve, não há qualquer dúvida, que tenha sido extraída de qualquer documento sobre a conduta de qualquer um ministro do Supremo Tribunal Federal naquela e em qualquer outra ocasião que tenha chegado a esta presidência”.

“Esse esclarecimento se faz necessário e a finalização desta investigação é importante porque sobre este Supremo Tribunal Federal, que tem o compromisso da guarda da Constituição, que tem como um de seus princípios a moralidade pública, não poderia pender qualquer tipo de mais leve dúvida sobre a conduta daqueles que compõe, que integram este Supremo Tribunal Federal”, acrescentou a ministra.

Investigação

No início de setembro do ano passado, Cármen Lúcia pediu ao então diretor-geral da PF Leandro Daiello que abrisse uma investigação célere para apurar citações a ministros do Supremo em áudios entregues pela JBS para embasar as delações premiadas de Joesley Batista e Ricardo Saud, executivos da empresa.

Os áudios foram entregues pelos executivos, aparentemente por descuido dos advogados, à Procuradoria-Geral da República (PGR) em 31 de agosto, em meio a milhares de arquivos que integravam a delação. O teor das gravações levou o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a pedir a revogação do acordo de colaboração. O pedido ainda não foi analisado pelo Supremo.

Nos áudios, que tiveram o sigilo retirado pelo ministro Edson Fachin e foram amplamente divulgados, Batista e Saud conversam descontraidamente, entre outros assuntos, sobre o temor de uma integrante da equipe de advogados da JBS, que estaria preocupada com a possibilidade de a delação dos dois atingir ministros do Supremo.

Logo após a liberação dos áudios, a presidente do STF divulgou nota e, de forma inédita, gravou um vídeo dirigindo-se à sociedade brasileira, no qual afirmou que uma investigação seria necessária para não haver dúvidas sobre a dignidade dos integrantes do Supremo.

*Com informações da Agência Brasil.

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