OEA aprova resolução que abre caminho para suspensão da Venezuela

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Ministro do Exterior da Venezuela, Jorge Arreaza 'O que esta instituição faz não tem absolutamente nenhuma importância'.
Ministro do Exterior da Venezuela, Jorge Arreaza 'O que esta instituição faz não tem absolutamente nenhuma importância'.
Ministro do Exterior da Venezuela, Jorge Arreaza 'O que esta instituição faz não tem absolutamente nenhuma importância'.
Ministro do Exterior da Venezuela, Jorge Arreaza ‘O que esta instituição faz não tem absolutamente nenhuma importância’.

Resolução condena eleições presidenciais em que Maduro foi reeleito, além de pedir que Caracas permita a entrada de ajuda humanitária e que autoridade da Assembleia Nacional, de maioria opositora, seja restaurada.

A 48ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou nesta terça-feira (05/06/2018) uma resolução que abre caminho para a suspensão da Venezuela do organismo e que não reconhece a legitimidade das recentes eleições em que Nicolás Maduro foi reeleito presidente.

A resolução, o gesto mais contundente da OEA até o momento contra Maduro, foi aprovada por 19 votos a favor, quatro contra e 11 abstenções. A resolução necessitava de 18 votos para ser aprovada. Esta é a primeira vez que se aprova em uma Assembleia Geral da OEA uma resolução sobre a crise venezuelana.

Além da própria Venezuela, São Vicente e Granadinas, Bolívia e Dominica expressaram sua rejeição. Os 11 países que decidiram pela abstenção são Suriname, São Cristóvão e Nevis, Trinidade e Tobago, Belize, Uruguai, Antígua e Barbuda, Equador, El Salvador, Granada, Haiti e a tradicional aliada do governo de Maduro, a Nicarágua.A aprovação foi impulsionada pelos EUA e pelos 14 países que formam o chamado Grupo de Lima, um bloco que soma mais de 90% da população americana: Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guiana, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia. Uniram-se ainda a República Dominicana, outro tradicional aliado de Caracas, além de Bahamas, Jamaica e Barbados.

A aprovação de uma resolução sobre a Venezuela serve para estabelecer o critério de legalidade e legitimidade do continente americano a respeito do governo de Maduro e abre caminho para uma estratégia regional para mudanças nas relações diplomáticas e na imposição de sanções.

A resolução inclui uma condenação das eleições presidenciais venezuelanas de 20 de maio, nas quais Maduro foi reeleito, assim como um pedido para que o governo permita a entrada de ajuda humanitária e para que se restaure “a plena autoridade” da Assembleia Nacional, de maioria opositora.

O mais importante ponto da resolução sobre a Venezuela, no entanto, é o que diz respeito à suspensão do país do organismo. A medida não seria automática, pois seria necessário convocar uma Assembleia Geral extraordinária com os ministros do Exterior das Américas e obter o apoio de 24 países, ou seja, dois terços dos membros da OEA. Cuba pertence ao organismo, mas não participa dele desde 1962.

A suspensão é a maior forma de sanção do organismo e só foi aplicada contra dois países: Honduras, em 2009, depois do golpe de Estado que depôs Manuel Zelaya da presidência; e Cuba, após o triunfo da revolução de Fidel Castro, em 1959.

Caracas: “Um circo e um absurdo”

O ministro do Exterior da Venezuela, Jorge Arreaza, afirmou que a aprovação de uma resolução que desconhece o governo de Maduro e abre as portas para a expulsão do país sul-americano do órgão se trata de “um circo” e “um absurdo”.

“Infelizmente estes países não podem chamar hoje o vice-presidente dos Estados Unidos, [Mike] Pence, e dizer que cumpriram a missão [dada por ele]”, disse o ministro na saída da votação, referindo-se à necessidade de contar com o apoio de 24 países para iniciar o processo de expulsão.

“Ele solicita que os votos para expulsar a Venezuela desta organização, mas nós já fizemos isso”, reiterou o ministro venezuelano. A própria Venezuela pediu para deixar a OEA em 28 de abril de 2017, mas por questões procedimentais, o processo só deveria ser concluído depois de dois anos, em 2019.

Sobre a questão de a resolução aprovada da OEA desconhecer o governo de Maduro por considerá-lo ilegitimamente eleito, Arreaza respondeu dizendo que “o único que pode declarar legalidade e ilegalidade na Venezuela são suas instituições e seu povo”.

“O que esta instituição faz não tem absolutamente nenhuma importância neste país”, disse Arreaza. Ele acrescentou que Caracas não permitirá a abertura de um canal de ajuda humanitária, porque a Venezuela não dará a possibilidade de uma invasão estrangeira.

*Com informações da Deutsche Welle.

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