Jornalista Kennedy Alencar diz que ministro do STF Edson Fachin age com viés persecutório contra ex-presidente Lula

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Kennedy Alencar: série de decisões do ministro Edson Fachin limitam direito da defesa do ex-presidente Lula.
Kennedy Alencar: série de decisões do ministro Edson Fachin limitam direito da defesa do ex-presidente Lula.
Kennedy Alencar: série de decisões do ministro Edson Fachin limitam direito da defesa do ex-presidente Lula.
Kennedy Alencar: série de decisões do ministro Edson Fachin limitam direito da defesa do ex-presidente Lula.

Em comentário veiculado nesta segunda-feira (26/06/2018) na Rádio CBN, o Jornalista Kennedy Alencar criticou severamente a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. Na avaliação do jornalista, Edson Fachin age com viés persecutório contra ex-presidente, agindo no intuito de limitar o direito da defesa.

“Lula não deve ser beneficiado por ser quem é, mas também não deve ser perseguido”, afirmou Kennedy Alencar.

Confira o teor do comentário ‘Fachin age com viés persecutório contra Lula’

O ministro do STF Edson Fachin tem tomado decisões com viés persecutório contra Lula. Há sinais de parcialidade e de perseguição jurídica na ação do ministro a respeito do ex-presidente da República.

Na semana passada, em menos de uma hora depois da decisão do TRF-4 de Porto Alegre que indeferiu recurso extraordinário de Lula ao Supremo Tribunal Federal, Fachin cancelou o julgamento que a 2ª Turma faria a respeito do caso do ex-presidente no processo do apartamento no Guarujá, no qual foi condenado a 12 anos e um mês de prisão. O timing foi político para dificultar um movimento de Lula a fim de tentar deixar a prisão.

Hoje, a defesa do petista pediu que o caso voltasse à pauta porque amanhã será a última sessão da 2ª Turma antes do recesso do Supremo em julho. Como Lula está preso há mais de 80 dias, ele só poderá pedir para ter o recurso de saída da prisão apreciado daqui a cerca de 40 dias.

Na semana passada, a vice-presidência do TRF-4 não viu questões constitucionais no recurso extraordinário de Lula ao STF, mas elas são óbvias. O ministro Marco Aurélio Mello, por exemplo, disse em entrevista a uma rede de TV portuguesa que a prisão de Lula é ilegal em face do que está previsto na Constituição brasileira.

Pode ser alegado em defesa de Fachin que ele e outros magistrados têm entendimento diferente do de Marco Aurélio e de outros integrantes da comunidade jurídica.

Mas, no caso de Lula, as decisões são sempre para diminuir a margem de manobra para a sua defesa. Fachin não deve proteger Lula, mas também não deve agir de forma persecutória.

Quando Fachin viu que perderia o julgamento na 2ª Turma a respeito de uma habeas corpus para evitar a prisão de Lula, levou o caso ao plenário do STF. Agora, quando achou que perderia novamente, não hesitou em tirar a questão de pauta. Ele joga com o regimento _sempre que se sente acuado foge da 2ª Turma e opta por levar a contenda ao plenário.

Há outros casos que sinalizam parcialidade quando se trata do ex-presidente da República. O ministro Luiz Fux, por exemplo, já disse que poderia ser tomada decisão de ofício para declarar que Lula não será candidato à Presidência.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, ajudou os senadores Aécio Neves (PSDB) e Renan Calheiros (MDB) em julgamentos durante a sua gestão, mas atuou para prejudicar Lula quando evitou deliberação sobre a aplicação da pena de prisão após condenação em segunda instância.

Lula não deve ser beneficiado por ser quem é, mas também não deve ser perseguido.

Sobre Carlos Augusto 9655 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).