Deputado condenado na Máfia dos Sanguessugas se entrega à polícia

Deputado Júlio César Gomes Dos Santos (Cabo Júlio).
Deputado Júlio César Gomes Dos Santos (Cabo Júlio).
Deputado Júlio César Gomes Dos Santos (Cabo Júlio).
Deputado Júlio César Gomes Dos Santos (Cabo Júlio).

Condenado por envolvimento em fraudes em licitações para a compra de ambulâncias, o deputado estadual mineiro Júlio César Gomes dos Santos, o Cabo Júlio (MDB), foi conduzido para o 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros, em Belo Horizonte, na noite desta quinta-feira (08/06/2018). A Polícia Militar ainda não divulgou informações sobre as condições em que o deputado se encontra, por quanto tempo mais ele permanecerá no batalhão e para onde será transferido caso seja necessário.

Ontem à tarde, o Tribunal Regional Federal (TRF1) determinou que o parlamentar começasse a cumprir sua pena. Quando a decisão foi anunciada, o deputado estadual estava na Corregedoria da Polícia Civil, onde havia se apresentado voluntariamente, no meio da tarde. O emedebista permaneceu na corregedoria até por volta das 23h, quando foi levado para o batalhão dos bombeiros.

O advogado Frederico Savassi já ingressou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo ele, o deputado está sereno, aguardando a decisão da Corte. Para o advogado, a execução provisória da pena, determinada pelo desembargador federal Ney Bello, relator das duas ações penais contra o parlamentar, é precipitada.

“Alguns tribunais têm adotado esta sistemática, determinando o início do cumprimento da pena de forma imediata. No caso do deputado Cabo Júlio, houve um único julgamento que, a meu ver, tem alguns vícios que estamos questionando. Se, mais adiante, estas imprecisões processuais ficarem comprovadas, a prisão terá sido não só uma precipitação, como uma injustiça”, disse o advogado à Agência Brasil.

A Assembleia Legislativa estadual informou que não foi formalmente notificada sobre os últimos fatos, nem teve acesso à decisão do TRF e, portanto, não se manifestaria sobre o assunto.

Ao determinar a execução da pena, em caráter provisório, o desembargador federal Ney Bello se referiu à decisão precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, segundo o desembargador, entende “possível a determinação da expedição de guia de execução provisória da pena ainda que a hipótese seja de julgamento de foro com prerrogativa de função”.

Júlio foi condenado originariamente pelo TRF1 porque, à época do cometimento dos delitos, ocupava o cargo de deputado federal e tinha foro privilegiado.

Na denúncia por improbidade administrativa, de 2006, o Ministério Público Federal acusou Júlio e três empresários de participação no esquema conhecido por Máfia dos Sanguessugas. Segundo as investigações, entre os anos de 2000 e 2006, os empresários forneceram mais de mil ambulâncias para municípios de diferentes estados, movimentando recursos da ordem de mais de R$ 110 milhões.

Em Minas Gerais, segundo o MPF, Cabo Júlio apresentou emendas orçamentárias para beneficiar municípios mineiros que acordavam favorecer as empresas dos envolvidos com o esquema. Em contrapartida, ele era favorecido com o pagamento de porcentagens sobre o valor arrecadado pelos empresários. Segundo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), 18 municípios mineiros foram beneficiados por emendas direcionadas pelo deputado.

*Com informações da Agência Brasil.

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