‘America first’: Sob protestos, 3 setores do pré-sal são vendidos à empresas estrangeiras

Capital monopolista do setor de petróleo e gás é entregue pelo Governo Temer à companhias estrangeiras.Capital monopolista do setor de petróleo e gás é entregue pelo Governo Temer à companhias estrangeiras.
Capital monopolista do setor de petróleo e gás é entregue pelo Governo Temer à companhias estrangeiras.

Capital monopolista do setor de petróleo e gás é entregue pelo Governo Temer à companhias estrangeiras.

Sob protestos nesta manhã chuvosa de quinta-feira (07/06/2018), a ANP leiloou 3 das 4 áreas que foram à venda na 4ª rodada de Partilha de Produção de áreas de exploração do pré-sal, arrecadando R$ 3,15 bilhões, valor acima do esperado pela empresa.

Para receber ofertas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foram apresentados 4 setores nas bacias de Campos e de Santos. O setor de Itaimbezinho não recebeu ofertas, enquanto as áreas de Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru foram vendidas para consórcios estrangeiros. No total, o leilão realizado na cidade do Rio de Janeiro fechou com arrecadação de R$ 3,15 bilhões.

Em Campos, o setor de Dois irmãos foi arrecadado com oferta única do consórcio Statoil (Noruega) / British Petrol (Reino Unido), com participação de 45% da Petrobras. Já em Santos, o setor Uirapuru foi arrecadado pelo consórcio Petrogal (Portugal) / Statoil (Noruega) / ExxonMobil (Estados Unidos), com participação de 30% da Petrobras. O último setor leiloado foi o de Três Marias, pelo consórcio Chevron (Estados Unidos) / Shell (Reino Unido/Holanda), com 30% para a Petrobras. O leilão se deu em ofertas de garantias de óleo. Ou seja, para levar os setores, era necessário uma oferta de um mínimo de petróleo para o Brasil, representado pela União. As maiores ofertas levaram as áreas, sendo a maior delas a de Dois Irmãos, com 45%.

Os mínimos estabelecidos pela União foram, em Uirapuru, 22,18% do percentual; Dois Irmãos, 16,43%; Três Marias, 8,32%; e Itaimbezinho, 7,07%.

Os setores têm áreas de 1.414,26 km², em Dois Irmãos; 710,54 km², em Itaimbezinho; de 1.285,33 km², em Uirapuru, e de 821,45km², em Três Marias.

Realizada a partir das 9h desta quinta, a 4ª rodada de Partilha de Produção aconteceu em um hotel 5 estrelas na Barra da Tijuca e foi transmitida ao vivo em inglês e português, terminando ao meio-dia. Do lado de fora, entidades como a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Sindipetro-RJ protestavam contra a realização do evento.”As áreas do pré-sal só podem ser exploradas por grandes empresas”, afirma diretor da ANP

O tema da venda é controverso e tem levantado suspeita dentro dos espectros políticos.Segundo o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, ouvido na véspera do leilão, a expectativa da empresa era de que a rodada tivesse “sucesso absoluto”.

“A 4a. rodada teve recorde de inscritos, incluindo duas companhias que não atuam no Brasil.  Esperamos um grande interesse também nas próximas rodadas”, afirma.

Com objetivo único de arrecadação de recursos, a empresa já esperava arrecadar valores bilionários.

“As rodadas em regime de partilha da produção têm bônus de assinatura fixos. A expectativa é de arrecadação de pelo menos R$ 3 bilhões com bônus de assinatura”, ressalta Oddone.Para o diretor-geral da ANP, o leilão da exploração dos campos de petróleo é a melhor maneira de garantir a exploração do pré-sal.

“As áreas do pré-sal só podem ser exploradas por grandes empresas, conhecidas como majors. O número delas é limitado. A inscrição de 16 [empresas] na quarta rodada superou qualquer expectativa. Demonstra que o Brasil está no caminho certo”, conclui o diretor-geral, no cargo desde o início de 2017.

“A Petrobras hoje está limitada a decisões políticas”

Entre os críticos da partilha do pré- sal estão representantes dos petroleiros, políticos e engenheiros. Ao longo da quinta-feira (7), dois protestos ocorreram na capital carioca contra os leilões do pré-sal. Um deles na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, liderado pelo Sindicato dos Petroleiros do estado. Já o segundo, ocorreu em frente à sede da ANP, no Centro da cidade.  As entidades têm regularmente organizado manifestações contra a privatização da Petrobras e outras estatais, além de se colocarem contra a partilha do pré-sal. Paulo Sérgio Cardoso, diretor de Finanças do Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, disse que os protestos vão continuar, pois os petroleiros de sua organização não concordam com a forma como estão sendo tratadas as riquezas do pré-sal.

“Infelizmente essa iniciativa corre por ordem legal. Nós somos contra esses leilões de petróleo da forma que são, principalmente porque a Petrobras não tem mais a obrigatoriedade da operação de no mínimo 30%, porque a lei da partilha instituída pelo governo do PT foi flexibilizada. Então ela tem o direito de decidir [pela exploração] mas não tem a obrigatoriedade”, aponta Cardoso.

Para o diretor de Finanças, essa forma de lidar com as áreas do pré-sal ficam ao gosto da “política do momento” e que pode resultar em “vender o petróleo a preço de banana”.

“Existem vários campos leiloados e nenhum deles ainda entrou em operação. Então se você não tem nenhum campo que recentemente foi leiloado em operação, para que você vai ofertar mais campos? Simplesmente nós acreditamos que isso é só para cobrir os rombos do governo e está usando nosso petróleo, nossa riqueza para fazer isso”, ressalta o petroleiro.

Paulo Sérgio Cardoso também rebateu a fala do diretor-geral da ANP, afirmando que essas áreas só podem ser exploradas por empresas estrangeiras. Ele acredita que a necessidade dessas empresas está sendo justificada com mentiras.

“[Isso] é mentiroso e falacioso. Primeiro, todos os campos que estão em operação a Petrobras opera com no mínimo 30% da sua fatia, no mínimo. A Petrobras foi a primeira empresa a tirar óleo do pré-sal. A Petrobras tem o menor custo de extração do petróleo do pré-sal, que é de US$ 9 por barril. De extração, fora os outros custos. E nesse sentido, é mentirosa essa declaração. […] A Petrobras hoje está limitada a decisões políticas de participar ou não dos leilões e essa falácia é deflagrada na imprensa justamente para o povo brasileiro achar que a Petrobras não tem condições de explorar mais campos produtores de óleo. Mas na verdade a Petrobras é a maior produtora de petróleo do pré-sal no Brasil e foi a primeira, a pioneira a tirar óleo dessas jazidas”, concluiu Paulo Sérgio Cardoso.

Maioria de participantes no leilão é de multinacionais

Dentre as 16 empresas inscritas no leilão, com exceção da Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A., e da própria Petrobras, todas as outras empresas são estrangeiras, conforme é possível observar na tabela divulgada no site da ANP:5ª rodada de leilões já está marcada

Uma 5ª rodada de leilões do pré-sal já foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Segundo a própria CNPE, espera-se que o leilão ocorra no dia 28 de setembro, aguardando a autorização prévia da Presidência da República. Assim como o leilão realizado na manhã desta quinta-feira (7), a 5ª rodada se dará através de um regime de partilha da produção, em que prevê que parte do petróleo produzido deve ser entregue à União.

A Petrobras terá 30 dias para se manifestar após a publicação da decisão da CNPE no Diário Oficial da União (DOU) sobre seu interesse em atuar como operadora das áreas indicadas para oferta.

O leilão envolverá os setores de Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, nas bacias de Campos e Santos.

*Com informações da Sputnik Brasil.

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