Presidente da UPB convoca prefeitos para Marcha a Brasília de olho na redistribuição dos royalties

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Presidente da UPB, Eures Ribeiro.
Presidente da UPB, Eures Ribeiro.
Presidente da UPB, Eures Ribeiro.
Presidente da UPB, Eures Ribeiro.

Os prefeitos baianos desembarcam na capital federal no próximo dia 21 de maio de 2018 para a marcha anual dos prefeitos a Brasília. Já são mais de 260 representantes baianos inscritos no evento organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que tem na programação a visita à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. A intenção dos municipalistas, segundo o presidente da UPB, Eures Ribeiro, é sensibilizar o Supremo da necessidade de julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917 sobre a lei que redistribui os royalties do petróleo entre os municípios brasileiros.

A lei aprovada em 2012 está suspensa por liminar concedida pela própria ministra Cármen Lúcia, em favor do estado do Rio de Janeiro. “São R$ 43,7 bilhões que deixaram de ser partilhados entre estados e municípios enquanto a matéria não é julgada pelo supremo. A lei foi uma conquista municipalista, ela foi vetada pela presidente Dilma, conseguimos derrubar o veto com muita mobilização e aguardamos o desfecho. Não é justo privar os municípios da partilha de um bem que é de todos os brasileiros”, defende Eures Ribeiro que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Oeste Baiano.

Na visita ao Supremo, os prefeitos pretendem também entregar à Corte um abaixo-assinado com milhares de assinaturas, de representantes locais e da população em defesa da manutenção da Lei 12.734/2012. Segundo cálculos da CNM, em função da liminar concedida pelo STF um município de 10 mil habitantes, a exemplo de Itapitanga, no Sul baiano, deixou de receber R$ 2,2 milhões de abril de 2013 a dez 2017, recursos que poderiam ser aplicados em saúde, educação e infraestrutura, ressalta a UPB.

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