Painel Combustível Legal discute imposto único e combate a fraudes; evento ocorre em Salvador

Convite do painel ‘Combustível Legal’.
Convite do painel ‘Combustível Legal’.
Convite do painel ‘Combustível Legal’.
Convite do painel ‘Combustível Legal’.

Os constantes reajustes nos preços dos combustíveis praticados pela Petrobras, aliados à alta carga tributária e a reação de revendedores e consumidores exigem que representantes do segmento e autoridades discutam o cenário atual do mercado de combustíveis na Bahia. Com o objetivo de apresentar como funciona a cadeia produtiva, explicando todo o processo, desde a refinaria até à bomba, além de debater o imposto único e o combate a fraudes, o Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado (Sindicombustíveis Bahia) realiza, no dia 24 de maio de 2018 (quinta-feira), o Painel Combustível Legal, às 14h, na Casa do Comércio, tendo como mediador o presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), Walter Pinheiro.

O evento contará com a participação da Agência Nacional de Petróleo (ANP), da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz/BA), do Ibametro, Procon/BA, MP-BA, da OAB Bahia, da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), da Assembleia Legislativa da Bahia, da Câmara Municipal de Salvador e da Fecomércio-BA, além de diversas entidades empresariais e da imprensa.

O Sindicombustíveis Bahia fará a abertura e vai apresentar informações sobre o mercado na Bahia. O presidente Walter Tannus diz que “é preciso que haja um esforço de toda a sociedade para reduzir a pesada carga tributária, combater as práticas ilícitas e encontrar solução para um mercado mais justo e saudável”.

A Plural vai apresentar o Movimento Combustível Legal, reforçando a importância de identificar e combater as irregularidades no segmento, a exemplo das adulterações de combustíveis e de bomba fraudada, quando o consumidor paga por um volume e recebe menos pelo produto sem saber, além de revelar os custos dessas práticas irregulares para governo, revenda e sociedade.

O tema Tributos e o combate à sonegação também será exposto pela Sefaz/BA, enquanto que a ANP e o Procon vão falar sobre as medidas de fiscalização para coibir as adulterações, garantir a qualidade dos produtos e defender o consumidor de práticas lesivas aos seus direitos. “A situação é muito preocupante. Alguns revendedores já sucumbiram, fechando seus postos; as margens da revenda vêm caindo e a insatisfação do empresário e do consumidor é diária, assim como as alterações de preços da Petrobras, tornando a economia inviável”, comenta Tannus. Ao término das exposições, haverá espaço para perguntas e respostas.

Agenda

Data: 24/05/2018

Local: Casa do Comércio, 6º andar, Avenida Tancredo Neves, Pituba.

14h às 14h20 – Abertura pelo Sindicombustíveis Bahia

14h20 às 15h20 – Movimento Combustível Legal pela Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural)

15h20 às 15h50 –  Cenário do mercado da revenda de combustíveis na Bahia pelo Sindicombustíveis Bahia

15h50 às 16h –  Coffee break

16h a 16h20 – Fiscalização e a qualidade dos combustíveis pela ANP

16h20 às 16h40 – Tributos e o combate à sonegação pela Sefaz

16h40 às 17h – Fiscalização em defesa do Direito do Consumidor pelo Procon

17h às 17h30 – Perguntas e respostas

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