MPF requer aprofundamento de investigação sobre obra no Mané Garrincha; Justiça acatou denúncia contra 12 investigados

Vista aérea do Estádio Nacional de Brasília (Arena Mané Garrincha), em Brasília, Distrito Federal (DF).
Vista aérea do Estádio Nacional de Brasília (Arena Mané Garrincha), em Brasília, Distrito Federal (DF).
Vista aérea do Estádio Nacional de Brasília (Arena Mané Garrincha), em Brasília, Distrito Federal (DF).
Vista aérea do Estádio Nacional de Brasília (Arena Mané Garrincha), em Brasília, Distrito Federal (DF).

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) informou nesta sexta-feira (04/05/2018) que solicitou à 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília o envio à Polícia Federal de documentos relacionados à Operação Panatenaico. O objetivo é o de aprofundar os inquéritos policiais já instalados que investigam crime de cartel, desvio de recursos públicos e superfaturamento nas obras de reforma do Estádio Nacional Mané Garrincha, uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.

Na semana passada, a 12ª Vara da Justiça Federal de Brasília já havia acatado denúncia do MPF/DF contra 12 pessoas no âmbito da Operação Panatenaico. Tornaram-se réus os ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT), e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (MDB), além de mais nove pessoas. A acusação pede a condenação dos denunciados pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraudes à licitação e lavagem de dinheiro dos recursos recebidos pelos denunciados.

De acordo com o MPF/DF no pedido de novas investigações, “a despeito das gravíssimas imputações, existem aspectos que demandam aprofundamento com vistas a delimitar a autoria dos responsáveis pelas fraudes que ensejaram o prejuízo milionário apontado”. A denúncia requer reparação de danos materiais no valor de R$ 34,8 milhões, de acordo com estimativa da corrupção. Outro pedido requer condenação de R$ 17,6 milhões a título de danos morais à sociedade.

No documento apresentado à Justiça Federal como anexo dos pedidos de abertura de processo penal dos envolvidos, o MPF/DF informa que as investigações conseguiram comprovar a materialidade dos delitos, especialmente com relação ao superfaturamento por quantidade das obras. “Todavia, vê-se a necessidade de analisar os responsáveis pelas fraudes nas medições”, argumenta. O MPF requer ainda a análise de documentos relativos aos processos administrativos e de notas fiscais apresentadas pelos investigados da operação, além de novas oitivas.

*Com informações da Agência Brasil.

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