Ministro Edson Fachin passou a usar a Lei de Gérson para tentar prejudicar Lula | Por Afrânio Silva Jardim

Ministro Edson Fachin preside sessão da 2ª Turma do STF.
Ministro Edson Fachin preside sessão da 2ª Turma do STF.
Ministro Edson Fachin preside sessão da 2ª Turma do STF.
Ministro Edson Fachin preside sessão da 2ª Turma do STF.

É um absurdo que isto esteja ocorrendo no S.T.F. !!!

O ministro Fachin está usando uma “lei” muito antiga para prejudicar o ex-presidente Lula

Ele ficou “esperto” e passou a aplicar a conhecida e vetusta “lei de Gerson”, jogador de futebol da seleção brasileira que incentivava os individualistas e antiéticos a “levar vantagem em tudo”.

Desta forma, sempre que percebe que a segunda turma do S.T.F. (órgão colegiado competente) pode decidir em favor de algum pleito do ex-presidente Lula, o esperto ministro encaminha o julgamento do processo para o Plenário do S.T.F. (o caso noticiado através do link abaixo é só um dos vários exemplos).

O “relator da Lava Jato” sabe que o seu entendimento tem mais chances de predominar no Plenário e tudo fica muito mais demorado, pois a presidente Carmen Lúcia pode não colocar o processo em pauta para o célere julgamento, conforme está ocorrendo com as ações declaratórias de constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal.

Não estou dizendo que o ministro esteja agindo contra a lei ou contra o regimento do tribunal. Estou dizendo que tudo isto demonstra a total falta de imparcialidade deste julgador, que passou a “torcer” para que o ex-presidente não logre uma decisão favorável.

Aliás. a imprensa noticiou amplamente que os Procuradores da República, envolvidos na chamada operação Lava Jato, solicitaram que o ministro Fachin se utilizasse desta estratégia e não encaminhasse os seus processos para serem julgados na segunda turma. Ao que parece, a “Lava Jato” tem mesmo ascendência sobre o Supremo Tribunal Federal …

Isto torna ainda mais evidente que o nosso Poder Judiciário, lamentavelmente, ficou contagiado com a sanha punitivista que a grande imprensa incutiu na população.

Em outras palavras, estão sendo fechadas as portas do Poder Judiciário ao maior líder popular que este país já teve.

O Poder Judiciário do Brasil tem “lado”. Ele escolheu “pular o muro” do Estado de Direito e se abrigar do lado do obscurantismo e do ativismo persecutório.

*Afrânio Silva Jardim é professor associado de Direito Processual Penal da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e Mestre e Livre-Docente em Direito Processo Penal pela UERJ.

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