Estudo aponta dificuldade de acesso a dados públicos da gestão do prefeito ACM Neto em Salvador

Márcia Teixeira: A política de abertura de dados é muito importante porque viabiliza a qualquer cidadão e cidadã, órgão público e pesquisadores que tenham interesse ou conhecimento sobre uma área específica pesquisar, analisar e organizar os dados obtidos.
Márcia Teixeira: A política de abertura de dados é muito importante porque viabiliza a qualquer cidadão e cidadã, órgão público e pesquisadores que tenham interesse ou conhecimento sobre uma área específica pesquisar, analisar e organizar os dados obtidos.
Márcia Teixeira: A política de abertura de dados é muito importante porque viabiliza a qualquer cidadão e cidadã, órgão público e pesquisadores que tenham interesse ou conhecimento sobre uma área específica pesquisar, analisar e organizar os dados obtidos.
Márcia Teixeira: A política de abertura de dados é muito importante porque viabiliza a qualquer cidadão e cidadã, órgão público e pesquisadores que tenham interesse ou conhecimento sobre uma área específica pesquisar, analisar e organizar os dados obtidos.

Salvador ficou no último lugar no ranking do estudo ‘Índice de Dados Abertos para Cidades’, que mede o grau de transparência e usabilidade das informações governamentais urbanas disponíveis em plataformas digitais online. O Índice específico do Município de Salvador, cujo prefeito é ACM Neto (DEM), foi lançado e apresentado na quarta-feira (09/05/2018), no auditório da sede do Ministério Público estadual no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Segundo dados, Salvador apresentou o menor número percentual (5%) de bases de dados abertos entre as oito cidades pesquisadas: Belo Horizonte, Brasília, Natal, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo e Uberlândia. A iniciativa conta com o apoio do MP.

O ‘Índice Salvador’ foi elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pela organização OpenKnowledge Brasil, em parceria com o Núcleo de Pós-Graduação em Administração da Ufba e com entidades locais da sociedade civil. Na avaliação das bases, foram considerados alguns critérios: se os dados eram completos e detalhados, primários, atuais, acessíveis, processáveis por qualquer computador, livres de licença e formatáveis.

O estudo considerou informações sobre algumas dimensões de serviços como transporte público, gastos públicos, meio ambiente (qualidade do ar e da água), dados eleitorais, segurança pública, entre outros. Salvador apresentou resultados positivos em estatísticas de criminalidade (85%), dados orçamentários da rede estadual e municipal de educação (90%), dados eleitorais (100%); mas negativos em transporte público (35%), leis municipais (50%) e qualidade do ar (50%). Ao todo, 18 dimensões foram avaliadas.

Segundo o pesquisador da Diretoria de Análise Política Pública da FGV, Wagner Oliveira, a avaliação não se refere à prefeitura de Salvador, mas à cidade, incluindo diversas bases de dados. Ele explicou que a capital baiana, em geral, teve os mesmos problemas encontrados nas cidades: dificuldade de trabalhar dados, indisponibilidade de download da base completa e indisponibilidade de formato aberto. Conforme Oliveira, apesar de possuir transparência razoável dos dados, Salvador precisa avançar, já que em muitas bases o processo de abertura está incompleto.

Apresentação

A abertura do evento foi realizada pela coordenadora do Centro Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), promotora de Justiça Márcia Teixeira.

“A política de abertura de dados é muito importante porque viabiliza a qualquer cidadão e cidadã, órgão público e pesquisadores que tenham interesse ou conhecimento sobre uma área específica pesquisar, analisar e organizar os dados obtidos. Essa abertura é uma exigência legal posta nos âmbitos federal, estadual e municipal. Vamos procurar uma maior aproximação com esses especialistas para que os diversos Centros de Apoio do MP se apropriem do relatório apresentado hoje, extraiam informações e adotem, se for o caso, os encaminhamentos para cobrar do poder público e também da nossa instituição as medidas cabíveis”, afirmou.

Também esteve presente ao evento a promotora de Justiça Patrícia Kathy, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam). No total das cidades, 136 bases foram avaliadas e apenas 25% delas foram consideradas de acordo com a definição de dados abertos – definidos como aqueles que qualquer pessoa pode livremente usar, reutilizar e redistribuir.

Acesse o estudo da FGV: http://dapp.fgv.br/tudo-sobre/indice-de-dados-abertos/

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