Conferência Estadual debate fortalecimento da Educação na Bahia com representantes de 300 municípios

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3ª Conferência Estadual de Educação da Bahia, realizada em Salvador.
3ª Conferência Estadual de Educação da Bahia, realizada em Salvador.
3ª Conferência Estadual de Educação da Bahia, realizada em Salvador.
3ª Conferência Estadual de Educação da Bahia, realizada em Salvador.

Gestores estaduais, municipais, professores, estudantes e profissionais da Educação de 300 municípios da Bahia, além de representantes de diferentes segmentos sociais, se reuniram em Salvador para participar, nos dias 3 e 4 de maio se 2018, da 3ª Conferência Estadual de Educação. Promovida pela Secretaria da Educação do Estado e pelo Fórum Estadual de Educação, a conferência aborda o monitoramento dos Planos Municipais e Estadual de Educação, para analisar o cumprimento das metas e estratégias das deliberações instituídas nos Planos Municipais e Estadual de Educação, visando à melhoria do Sistema Estadual de Educação. Outra finalidade é apresentar e votar as ações deliberadas nas Conferências Municipais de Educação, realizadas para definir as decisões que serão encaminhadas para a Conferência Nacional. A abertura do evento contou com a presença do secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.

Pinheiro falou sobre a importância da conferência. “É um momento de reflexão, de ausculta e de uma completa participação da sociedade fazendo cobranças ao poder público e, ao mesmo tempo, atuando como verdadeira guardiã do que é o real espírito público, no que se refere ao cumprimento de peças importantes no contexto da Educação brasileira. A realização da conferência trará uma contribuição importante, na medida em que poderá extrair dessas auscultas uma série de diretrizes e reflexões, para que a Secretaria da Educação possa corrigir rumos da sua conduta e de, forma bem enfática, cumprir o Plano Nacional de Educação, o Plano Estadual de Educação e o Currículo Bahia, bem como discutirmos a reformulação da BNCC (Base Nacional Comum Curricular)”, avaliou Pinheiro.

Durante o seu pronunciamento, Pinheiro também falou que a realização da Conferência Nacional de Educação está ameaçada pelo Governo Federal. “Todas as evidências apontam para um verdadeiro esvaziamento. Tanto é vero, que ontem conversei com diversos secretários de Educação pelo país afora e o Governo Federal tomou uma decisão de não repassar recurso nenhum para os Estados realizarem suas conferências estaduais. Uma decisão que contraria o princípio legal, uma decisão que vai muito em direção do que é a política desse Governo Federal. Além dos cortes estabelecidos para a Educação, agora corta-se também os canais onde você pode reverberar, auscultar. É um dos momentos mais dramáticos no Brasil para um processo de reformulação do ensino”, afirmou.

A presidente do Conselho Estadual da Educação (CEE), Anatércia Contreiras, ressaltou que a Conferência Estadual de Educação é fundamental para a sistematização do que foi produzido nas conferências municipais e para o próprio processo de monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Educação. “A forma de acompanhamento das metas estratégicas do Plano deve se dar mesmo nas conferências estaduais, que são etapas necessárias para a conferência nacional. Também aqui vamos discutir o sistema de educação, que é um tema que não tem sido discutido no Brasil, está esquecido e trata-se de uma determinação do Plano Nacional, que já deveria estar implantado no Sistema Nacional de Educação e, também, nos Estados e nos municípios. Nesta conferência vamos retomar esta discussão”.

Também presente à abertura da conferência estadual, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Willians Panfile, destacou a mobilização dos municípios para o evento. “Estamos muito felizes com o trabalho realizado nos municípios. Quase 300 municípios realizaram as suas conferências e estão aqui hoje, representados pelos seus delegados. Apesar das dificuldades financeiras, fizeram esforço grande de estarem aqui para participar, trazer a opinião dos municípios na discussão sobre a Educação na Bahia. A presença de uma grande quantidade de municípios aqui, hoje, é uma prova de que o Estado da Bahia está forte, está vivo e buscando melhorias na Educação”.

Representando a Secretaria de Educação do município de Senhor do Bonfim, Cristina Viana relatou sobre a importância da participação na conferência estadual. “É uma experiência ímpar estar aqui representando o meu município. É a concretização de uma luta de todos que acreditam na Educação como um meio de transformação social”.

Também participam da Conferência, representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação, do Movimento Indígena e da Educação do Campo.

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