Câmara Municipal de Feira de Santana define prazos para discutir o PDDU

Reunião da Comissão Especial da Câmara Municipal de Feira de Santana para discutir Leis do PDDU, Uso e Ocupação do Solo, Meio Ambiente e Código de Obras.
Reunião da Comissão Especial da Câmara Municipal de Feira de Santana para discutir Leis do PDDU, Uso e Ocupação do Solo, Meio Ambiente e Código de Obras.
Reunião da Comissão Especial da Câmara Municipal de Feira de Santana para discutir Leis do PDDU, Uso e Ocupação do Solo, Meio Ambiente e Código de Obras.
Reunião da Comissão Especial da Câmara Municipal de Feira de Santana para discutir Leis do PDDU, Uso e Ocupação do Solo, Meio Ambiente e Código de Obras.

A Comissão Especial da Câmara Municipal de Feira de Santana se reuniu na manhã desta terça-feira (22/05/2018) para dar andamento aos trabalhos referentes às Leis do PDDU, Uso e Ocupação do Solo, Meio Ambiente e Código de Obras.

Conforme definido, no dia 6 de junho de 2018, às 14:30 horas, a Fundação ADM, responsável pelo levantamento do texto de proposta da lei, juntamente com seus técnicos, bem como, secretários municipais e técnicos das secretarias, realizará exposição da metodologia aplicada para o levantamento de dados e como se chegou ao resultado a fim de apresentar a Comissão duas datas específicas para em Audiência Pública, quando serão discutidas as referidas.

O envio de emendas tem como data limite 13 de junho, conforme estabelecido no Regimento Interno da Casa, que atende ao prazo de 20 dias úteis a partir da instalação da Comissão.

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