Autor da representação no MPT Bahia, deputado Eduardo Salles comemora suspensão de cobrança de estacionamento a funcionários de shopping

Deputado Eduardo Salles entrega, ao MPT, representação contra cobrança estacionamento em shoppings para funcionários dos estabelecimentos que funcionam no empreendimento.
Deputado Eduardo Salles entrega, ao MPT, representação contra cobrança estacionamento em shoppings para funcionários dos estabelecimentos que funcionam no empreendimento.
Deputado Eduardo Salles entrega, ao MPT, representação contra cobrança estacionamento em shoppings para funcionários dos estabelecimentos que funcionam no empreendimento.
Deputado Eduardo Salles entrega, ao MPT, representação contra cobrança estacionamento em shoppings para funcionários dos estabelecimentos que funcionam no empreendimento.

O deputado estadual Eduardo Salles, presidente da Frente Parlamentar da Micro, Pequena e Média Empresa da Bahia, comemorou a decisão judicial que determinou a suspensão da cobrança de estacionamento para funcionários e terceirizados que trabalham no Salvador Shopping. Em junho de 2015, o parlamentar entrou com representação no Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT) pedindo a interrupção da cobrança feita a funcionários, lojistas e terceirizados.

O entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia é que a cobrança modificou as condições iniciais dos contratos de trabalho, criando aos empregados um custo não previsto no início do vínculo empregatício. O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi notificado, na última quarta-feira (09/05/2018), sobre a determinação.

“Minha denúncia no Ministério Público do Trabalho foi contra todos os shopping centers de Salvador. Essa é a primeira vitória”, acredita Eduardo Salles. “Fui procurado pelos trabalhadores, fiz reunião com os lojistas do Salvador Shopping, e fui batalhar para acabar com injustiça feita aos funcionários”, acrescenta o parlamentar.

“Em plena crise econômica, que reduziu as vendas e, consequentemente, as comissões recebidas pelos trabalhadores, acrescentar mais esse ônus pune os funcionários”, reclama o deputado estadual.

A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia determina ainda que o estabelecimento também terá que devolver os valores cobrados desde 2016, quando o estacionamento passou a ser pago. O Salvador Shopping também foi condenado a pagar R$ 40 mil de dano moral coletivo. Ficou estabelecido que o empreendimento terá dez dias para suspender a cobrança, a contar da data da intimação. Ainda cabe recurso da decisão.

 Além do Salvador Shopping, estão sendo acionados os shoppings da Bahia (Iguatemi), Bela Vista, Piedade, Salvador Norte, Paralela, Barra e Center Lapa.

“Vou permanecer nesta luta para garantir que nenhum funcionário de shopping center pague por estacionamento”, garante o parlamentar.

Redação do Jornal Grande Bahia
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