Turma especial de Direito da UEFS debate regularização fundiária de quilombos

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Pórtico de acesso à Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).
Pórtico de acesso à Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).

A regularização fundiária dos remanescentes de quilombos é um tema de grande relevância social. Apesar de existirem na Bahia 736 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares, muitas não tiveram a regularização fundiária e titulação garantidas, como prevê a Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, a discussão no âmbito acadêmico, sobretudo pelos estudantes de Direito torna-se imperiosa.

O objetivo da Oficina Regularização Fundiária de Quilombos é promover uma discussão interdisciplinar sobre a regularização fundiária dos quilombos, e está inserida no Ciclo de Debates sobre a questão agrária promovido pela Turma Elisabeth Teixeira (Pronera), no âmbito do convênio da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

A oficina será ministrada pelo Defensor Público Gilmar Bittencourt e a antropóloga do INCRA, Elisa Cunha, nesta quarta-feira (18/04/2018), a partir das 13h30, no módulo 4 – NT 47, campus universitário. As vagas são limitadas e as inscrições feitas através do e-mail pronera@uefs.br.

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