TRF4 mantém pena de 30 anos para ex-ministro José Dirceu

Corte determina execução provisória da pena. Ex-ministro José Dirceu foi condenado por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro no Caso Lava Jato.
Corte determina execução provisória da pena. Ex-ministro José Dirceu foi condenado por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro no Caso Lava Jato.
Corte determina execução provisória da pena. Ex-ministro José Dirceu foi condenado por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro no Caso Lava Jato.
Corte determina execução provisória da pena. Ex-ministro José Dirceu foi condenado por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro no Caso Lava Jato.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou nesta quinta-feira (19/04/2018) mais um recurso apresentado pela defesa do ex-ministro José Dirceu, condenado a 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato.

No julgamento dos embargos infringentes, os juízes mantiveram a condenação do ex-ministro e determinaram a execução provisória da pena. A defesa de Dirceu pode ainda entrar com um pedido de embargos de declaração, mas o recurso não pode mais reverter a condenação.

Com a decisão, o juiz federal Sergio Moro pode decretar a qualquer momento a prisão de Dirceu. O ex-ministro foi acusado de participar de um esquema de contratos superfaturados da construtora Engevix com a Petrobras. O Ministério Público Federal afirma que ele recebeu 12 milhões de reais em propinas.

Em primeira instância, o ex-presidente do PT havia sido condenado em maio de 2016 por Moro a 20 anos e 10 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Em setembro do ano passado, porém, o TRF-4 aumentou a pena dele para 30 anos, 9 meses e 10 dias de prisão.

Preso em agosto de 2015, Dirceu ganhou o direito de responder aos processos que enfrenta em liberdade em maio de 2017. Além desta condenação confirmada em segunda instância, o ex-ministro também foi condenado por Moro em março de 2017 a 11 anos e três meses de reclusão em regime fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo a segunda sentença, Dirceu recebeu propinas que somam 2,1 milhões de reais para agir em favor da empresa Apolo Tubulars em um contrato com a Petrobras para o fornecimento de tubos entre 2008 e 2012.

*Com informações da Deutsche Welle.

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